O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (6), duas medidas provisórias destinadas a auxiliar as famílias e empreendedores afetados pelas recentes enchentes na Zona da Mata mineira. As ações visam alocar recursos essenciais para a ajuda humanitária, a reconstrução das áreas atingidas e o restabelecimento da normalidade para a população local.
O montante total de R$ 11,5 milhões será distribuído entre quatro municípios que sofreram com as fortes chuvas. A primeira medida provisória estabelece um apoio financeiro direto de R$ 7.300, pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal, destinado aos moradores cujos municípios tiveram o estado de calamidade reconhecido e que residem em áreas comprovadamente afetadas.
Complementarmente, a segunda medida cria uma linha de financiamento robusta de R$ 500 milhões, voltada para empreendedores e empresas que tiveram suas atividades impactadas. Gerenciado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com fundos provenientes do Fundo Social, este crédito permitirá a reconstrução de imóveis e a recuperação do capital de giro, com taxas de juros a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Micro e pequenas empresas terão prioridade.
Em pronunciamento em rede social, o presidente Lula enfatizou o compromisso do governo em auxiliar na reconstrução de tudo o que foi destruído pelas chuvas, mencionando o apoio da Defesa Civil e das Forças Armadas na limpeza, desobstrução de vias e construção de pontes provisórias. Recursos, alimentos, medicamentos e equipamentos de saúde já foram enviados à região.
Lula relembrou outras ações governamentais em andamento, como a liberação do saque-calamidade do FGTS e parcelas extras do seguro-desemprego. Adicionalmente, anunciou a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e PIS-Pasep para as famílias afetadas. O governo também pretende utilizar o mecanismo do Programa Compra Assistida, parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, para auxiliar famílias que perderam suas residências a adquirir novos imóveis, prática já adotada em cenários de desastres climáticos.
“Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”, declarou o presidente, reafirmando a dedicação do governo em superar os desafios impostos pela tragédia climática.