Brasília – A Câmara dos Deputados sediou nesta terça-feira (7) uma sessão solene em homenagem à 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), evento que reúne mais de 7 mil indígenas e aliados em Brasília para defender direitos e territórios. A iniciativa marca o início do Abril Indígena, período de intensa mobilização nacional.
O evento, que se estende até sábado (11), tem como principal bandeira a afirmação de que a demarcação de terras indígenas é uma ferramenta crucial no combate à crise climática. Paralelamente, estão planejadas marchas contra propostas legislativas que ameaçam terras indígenas, como as relacionadas à mineração e ao marco temporal.
A deputada Sônia Guajajara, ex-ministra dos Povos Indígenas, destacou o lema do acampamento: “Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós”. Segundo ela, a frase encapsula a visão dos povos originários de que seus territórios e direitos são inegociáveis e essenciais para o futuro do planeta. “O Acampamento Terra Livre não é apenas um evento, é memória, é escola e é também estratégia política”, ressaltou Guajajara, lembrando a evolução do movimento desde 2004.
A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também presente, enfatizou a importância estratégica da proteção dos territórios indígenas. “Garantir a demarcação das terras indígenas não é apenas um ato de justiça histórica, mas uma estratégia central para que o Brasil cumpra suas metas ambientais e proteja a biodiversidade”, declarou. A deputada Célia Xakriabá, que presidiu a sessão, relembrou que a COP 30 já apontou a relevância desses territórios para conter o aquecimento global.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou um balanço das ações da pasta, incluindo 20 terras homologadas, 21 declaradas prontas para demarcação, 20 reservas constituídas e a criação de mais de 40 grupos técnicos pela Funai. Ele também mencionou a retirada de ocupantes não indígenas de 12 áreas na Amazônia, mas apontou a discussão do marco temporal no Congresso como um dos principais desafios.
Jéssica Guarani, presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização responsável pelo acampamento, reiterou a demarcação como pilar da democracia e soberania. Embora reconheça avanços no Executivo, ela cobra ações mais efetivas e critica propostas legislativas que atentam contra direitos originários, afirmando: “Não admitimos omissão, barganha e nem tutela disfarçada de diálogo”. A APIB alerta que tais propostas comprometem não apenas o futuro indígena, mas o bem-viver de toda a humanidade.