Nesta quarta-feira (7), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoverá dois leilões simultâneos que prometem ser os maiores da história, com um total de 326 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. As disputas incluem áreas estratégicas no pré-sal e na Margem Equatorial, considerada uma nova fronteira para o setor.
O evento, que ocorrerá na sede da ANP, no Rio de Janeiro, contará com a participação de 19 empresas habilitadas para o leilão de partilha no pré-sal e 46 empresas para o leilão de concessão em outras bacias. Entre as licitantes, destacam-se gigantes do setor como Petrobras, BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies.
O primeiro leilão, com início às 9h, será o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, focado em 13 blocos exploratórios no pré-sal, localizados nas Bacias de Campos e Santos. Essa região é atualmente a principal responsável pela produção de hidrocarbonetos no Brasil, respondendo por mais de 80% do volume em setembro.
Pela legislação do regime de partilha, a Petrobras detém o direito de preferência para operar os blocos, podendo garantir uma participação mínima de 30% no consórcio vencedor. No entanto, o Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apontou que a Petrobras não exerceu esse direito, abrindo mais espaço para a atuação de petroleiras multinacionais.
A partir das 14h, terá início o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos em disputa, distribuídos em 22 setores onshore e offshore. Destaque para dois setores na Bacia do Ceará, parte da promissora Margem Equatorial, que tem atraído atenção devido a recentes descobertas em países vizinhos como Guiana e Suriname. A Petrobras também anunciou descobertas na Bacia da Foz do Amazonas, na mesma região.
O leilão de concessão também contempla áreas consideradas de “acumulação marginal”, campos com produção inativa ou devolvidos à ANP. O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) ressalta a importância desses leilões para a reposição de reservas e para a dinamização das economias locais, atraindo um perfil diversificado de empresas.
A ANP informou na última segunda-feira (5) a exclusão de cinco blocos da Bacia do Parnaíba do certame, após a identificação de erros materiais relacionados a critérios socioambientais. Apesar disso, a realização dos leilões é vista pelo setor como crucial para garantir o suprimento energético e o desenvolvimento econômico do país.
Por outro lado, organizações da sociedade civil, como o Instituto Arayara, expressaram preocupação com a realização dos certames, questionando a oferta de blocos em áreas com sobreposição a territórios indígenas, quilombolas e áreas de conservação. O instituto alega que a pressão exercida por meio de ações judiciais contribuiu para a exclusão de alguns blocos.