A Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou a retirada do ar de uma reportagem do ICL Notícias sobre trocas de mensagens e áudios entre o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, neste domingo (6/9). Nos conteúdos publicados, o portal afirmou que, em uma das gravações, o parlamentar teria chamado o banqueiro de “lindão”.
A ordem também alcança publicações do ICL nas redes sociais sobre o caso. A decisão provisória foi tomada pelo juiz auxiliar Jair Francisco dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a pedido de Nikolas, que concorre à reeleição.
O ICL terá um dia para apresentar defesa. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral terá o mesmo prazo para se manifestar, antes da análise de um pedido de direito de resposta apresentado pelo parlamentar.
Divergência sobre o termo usado no áudio
Em sua decisão, o magistrado afirmou que o termo “lindão” não aparece na gravação e deu prazo de 24 horas para que o portal e a Meta retirem do ar os conteúdos atingidos pela ordem. Segundo o juiz, Nikolas chama Vorcaro de “Dani” ao longo do áudio e usa o mesmo tratamento ao se despedir.
“É evidente a probabilidade do direito, uma vez que houve violação da higidez e da integridade do sistema informativo devido à divulgação de notícias nas quais foi alterado o termo utilizado pelo representante para se despedir do banqueiro Daniel Vorcaro”, escreveu o juiz.
ICL diz ter sido censurado
Procurado pelo Metrópoles para comentar o caso, o ICL Notícias repudiou a decisão em nota, classificando-a como “censura”, e adiantou que utilizará “todas as ferramentas jurídicas cabíveis para reverter” a determinação judicial.
“Reafirmamos integralmente a reportagem. O material veiculado utilizou transcrições oficiais dos áudios investigados, refletindo os fatos apurados com absoluta fidelidade. Eventual imprecisão na matéria (o que rechaçamos) exigiria apenas a retificação da palavra questionada. A ordem de retirar do ar a íntegra da reportagem e outros conteúdos online extrapola para uma desproporcional censura judicial, cujo conteúdo possui inequívoco e destacado interesse público”, destaca o veículo.
A nota também critica a investida de Nikolas contra a publicação: “Antes de tentar censurar a imprensa, o candidato Nikolas Ferreira deveria concentrar esforços para explicar ao povo brasileiro a natureza de seu relacionamento com Daniel Vorcaro. Ademais, deve esclarecer os motivos pelos quais defendia interesses comerciais de seu ex-assessor que atuava para investigados e presos em outra operação da PF contra mineração ilegal.”