Estão abertas, até o dia 13 de junho, as inscrições para o II Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A iniciativa tem abrangência nacional e vai premiar os três melhores trabalhos com R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente, além de publicar os dez melhores artigos na revista científica da Corte de Contas. Voltado a estudantes e profissionais das áreas de Direito, Administração, Economia e Contabilidade, o concurso tem como tema central “O papel do Tribunal de Contas na boa gestão pública”. As inscrições e a submissão dos trabalhos devem ser…
Autor: redacao
A prestação de contas da Policlínica Codajás, referente ao exercício de 2023, foi julgada regular com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (3). O processo teve como responsável o então diretor e ordenador de despesas, Rainer Elton Figueiredo da Silva. Entre os achados apontados pela equipe técnica do Tribunal estavam divergências nos valores registrados em contas patrimoniais e no inventário de estoque, ausência de controle sobre a depreciação de ativos, falta de planejamento em contratações — que resultou em despesas indenizatórias sem cobertura…
Para garantir o acesso à água potável e a condições adequadas de saneamento nas escolas públicas do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) deram início nesta segunda-feira (2) a uma série de visitas técnicas em escolas da capital. A ação conjunta faz parte do projeto nacional Sede de Aprender e tem como objetivo verificar in loco as condições de infraestrutura apontadas como deficientes no censo escolar de 2023. As inspeções foram divididas em três equipes mistas, compostas por técnicos da Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) do TCE-AM e membros do…
Após quatro dias de intensos debates, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) encerraram nesta quinta-feira (29) a programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), realizado em Manaus. O evento reuniu autoridades, especialistas, acadêmicos e representantes de órgãos de controle de diversas partes do Brasil e do mundo, transformando a capital amazonense em um polo de discussões sobre sustentabilidade, inovação na gestão pública e fortalecimento do controle externo. A palestra de encerramento foi ministrada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que abordou o tema “Atuação…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de honra do evento de lançamento da primeira revista e anuário de segurança pública do Amazonas, realizado na manhã desta quinta-feira (29), em Manaus. A solenidade marcou ainda a conclusão do curso de gestão e governança na segurança pública, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança, em parceria com o Instituto ITER. O evento contou com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, e de diversas autoridades, incluindo o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler,…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu na manhã desta quarta-feira (29) a visita institucional de representantes da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). A reunião aconteceu no contexto do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que encerra hoje em Manaus. Participaram do encontro a presidente da Audicon, conselheira-substituta Milene Cunha, e os membros da diretoria da entidade, a conselheira-substituta do TCE-AC, Maria de Jesus, o conselheiro-substituto do TCE-SC, Gerson Sicca, além do auditor do TCE-AM Alípio Firmo Filho. Os visitantes aproveitaram a oportunidade para conhecer as…
As ações que inovaram a fiscalização dos recursos públicos no Amazonas implementadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram apresentadas às demais Cortes de Contas, gestores, representantes de instituições nacionais e internacionais durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), que acontece até esta quinta-feira (29), em Manaus (AM). “Foi mais uma oportunidade para mostrarmos à sociedade e aos demais Tribunais as ações do TCE-AM que, constantemente, precisa driblar as dificuldades logísticas de um Estado continental como o Amazonas, utilizar a tecnologia da informação, a aproximação com os gestores, servidores e cidadãos, além da capacitação contínua…
O terceiro dia de programações científicas do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), na manhã desta quarta-feira (28), no Centro de Convenções Vasco Vasques, foi marcado por debates acerca da organização federativa do Brasil na implementação e gestão de políticas públicas relacionadas, principalmente, ao meio ambiente. Organizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o IX CICPP tem como temática central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”. “O controle público é uma das ferramentas mais poderosas no enfrentamento das mudanças…
Durante a cerimônia de abertura do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizada na noite desta segunda-feira (27), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, foi homenageada por sua liderança e atuação decisiva na organização do evento. O coordenador-geral da Escola de Contas, conselheiro Júlio Pinheiro, também foi homenageado. Duas placas foram entregues pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, em reconhecimento ao empenho e profissionalismo da conselheira e de toda a equipe da Corte de Contas amazonense. “Quero agradecer, em nome de toda a equipe do TCE-AM, por esse…
Autoridades nacionais e internacionais prestigiaram, no fim da tarde desta terça-feira (27), em Manaus, a abertura oficial do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). O evento reúne representantes de diversos países e estados brasileiros para discutir soluções para os desafios globais e locais relacionados ao meio ambiente, à eficiência dos serviços públicos e ao fortalecimento da atuação dos órgãos de controle. Com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o Congresso, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e sediado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ocorre no Centro de Convenções do…