Dez trabalhos científicos previamente selecionados nas áreas de inovação, tecnologia e educação ambiental foram apresentados nesta terça-feira (27), durante a programação técnica do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). As apresentações ocorreram na sala Rio Negro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, e os estudos comporão uma publicação especial que será lançada ao final do evento. A coordenação das apresentações foi conduzida pela conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, do TCE-AP e diretora do IRB, com participação de representantes de dez…
Autor: redacao
Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas A realização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Manaus, não é apenas um feito institucional. É um gesto simbólico. É um chamado. É o som que emana da floresta pedindo passagem para o futuro — um futuro que deve ser construído com responsabilidade, cooperação, inovação e, sobretudo, escuta ativa. Durante muito tempo, a Amazônia foi percebida a partir de fora: como mapa de oportunidades ou de conflitos, como espaço de cobiça ou de abandono. Mas a Amazônia não é um vazio a ser preenchido. É…
Durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), realizado em Manaus, o servidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Marckjones Santana Gomes, defendeu a urgência na implementação da governança ambiental no Estado. O alerta foi feito na apresentação do estudo “Governança ambiental no Estado do Amazonas: urgência de implementação em tempos de crise ecológica (ir)reversível”, um dos 50 projetos científicos selecionados para compor a programação técnica do evento. Segundo Marckjones, que também é professor universitário e mestrando, fortalecer a governança ambiental, especialmente nos municípios menores, é essencial diante da pressão crescente sobre os recursos naturais. “Melhorar…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Amaturá em 2023, Jonas Barroso Eufrásio, e o condenou a devolver R$ 243.220,00 aos cofres públicos, além de pagar multa no valor de R$ 68.271,96, devido a pelo menos dez impropriedades identificadas nas contas do exercício. O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira (27), durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, conduzida pela conselheira-presidente da Corte, Yara Amazônia Lins. De acordo com o voto do auditor Alípio Reis Firmo Filho, aprovado por unanimidade pelos demais membros do colegiado, o gestor não apresentou…
Como parte da programação da reunião do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Privatizações dos Tribunais de Contas, realizada durante o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta segunda-feira (26), uma visita técnica ao Complexo Hospitalar Delphina Aziz, em Manaus. A ação reuniu cerca de 20 representantes de Tribunais de Contas de diversas regiões do país e integrou as atividades práticas do comitê ligado ao Instituto Rui Barbosa (IRB). Organizada sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a visita foi conduzida pelo servidor Edirley Oliveira, representante do TCE-AM…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) oficializaram, nesta segunda-feira (26), uma parceria para a oferta de um programa de doutorado em Direito no Amazonas. A iniciativa tem como foco a qualificação de servidores públicos e já está com processo seletivo em andamento. A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento institucional. “É com grande satisfação que o Tribunal anuncia essa parceria e esse processo seletivo, que contribuirá para a formação de servidores e impactará diretamente na…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 134 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 8h30 desta terça-feira (27). A pauta de adiados terá 18 processos, entre eles seis prestações de contas anuais; seis recursos; duas tomadas de contas especial; três embargos de declaração; além de uma representação. Já a pauta do dia terá 116 processos, sendo 49 recursos; 17 representações; 23 prestações de contas anuais; 15 embargos de declaração; seis tomadas de contas; três denúncias; além de uma cobrança executiva e uma admissão de pessoal pendente. Entre…
Em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, na manhã desta quinta-feira (22), uma ação educativa voltada aos menores aprendizes da Corte. Realizado na Escola de Contas Públicas (ECP), o evento reuniu servidores do Departamento de Auditoria em Educação (Deae), da Diretoria de Saúde (Disau), além de psicólogos, psiquiatras e profissionais da área social. A iniciativa, que tem o apoio direto da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, contou com um ciclo de palestras e atividades voltadas à conscientização dos jovens…
“Foi como ganhar um Oscar”. A frase da diretora Cleny Ferreira Alves resume o orgulho da Escola Almirante Ernesto de Mello Baptista, de Manaus, ao conquistar o terceiro lugar no concurso Soluções Sustentáveis promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A premiação foi entregue nesta quarta-feira (22). O projeto “O lixo não é tão ‘lixo’ assim: gerenciamento de resíduos sólidos”, desenvolvido pelos alunos Ludmila Miranda e Davi Ferreira Batista, destacou-se como o melhor da capital amazonense entre os 97 projetos inscritos no concurso. A proposta envolveu campanhas de conscientização, pontos de coleta de…
O cuidado e a assistência oferecidos a crianças e adolescentes neurodivergentes entraram no foco das fiscalizações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Na nova etapa do programa Blitz TCE, iniciada nesta terça-feira, 20, a Corte de Contas realizou visitas técnicas a dois Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs) da capital: Dr. Afrânio Soares, no bairro Parque Dez de Novembro e Alexandre Montoril, no bairro Petrópolis. “Estamos ampliando o alcance da Blitz TCE e reforçando o caráter pedagógico do programa. Já começamos a colher resultados positivos a partir das visitas anteriores, com providências adotadas pelos órgãos…