A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto, participaram, na noite desta quarta-feira (20), da cerimônia de abertura do 94º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge) e do 6º Fórum Nacional Fundiário, no Teatro Amazonas. Tornando-se palco para o debate acerca da amplitude das atribuições das Corregedorias, a cidade de Manaus estará recebendo, até sexta-feira (22) no evento, mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça de todo o país para discutir assuntos em volta do…
Autor: redacao
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destaque entre os tribunais de contas do país na apresentação dos resultados do ciclo 2024 do Marco de Medição dos Tribunais de Contas. Os resultados foram divulgados durante o 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) em Foz do Iguaçu, no Paraná. Os dados foram apresentados pelo coordenador-geral do projeto e conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sebastião Carlos Ranna de Macedo. Ao receber o reconhecimento, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, agradeceu e destacou o empenho da Corte amazonense em ser uma referência entre os Tribunais. “Agradecemos…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou na última quarta-feira (13) que o 1º Encontro Nacional de Mulheres no Sistema de Controle será realizado em Manaus, um marco inédito para fortalecer a atuação feminina na área. O anúncio ocorreu em Foz do Iguaçu, no Paraná, durante reunião de conselheiras e servidoras do sistema de controle de todo o país em um debate sobre a ampliação da presença feminina em cargos de liderança nos tribunais de contas. “Este encontro será uma oportunidade de discutirmos estratégias concretas para garantir que mais mulheres ocupem cargos de…
A diretora de Projetos Ambientais do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Anete Ferreira, e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Ruy Marcelo, participaram, na últ terça-feira (12), da reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada como parte das atividades do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná. O encontro teve como pauta o fortalecimento de diretrizes de governança ambiental e o planejamento estratégico dos Tribunais de Contas para 2025, com foco em consolidar práticas de sustentabilidade e aprimorar a fiscalização ambiental na administração pública.…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, o ouvidor do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, o conselheiro Érico Desterro, além de procuradores e servidores, participam do 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (9º ENTC), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento tem como tema: “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas” e reúne 2 mil participantes. No evento, de quatro dias, serão debatidos temas ligados ao controle da administração pública e políticas voltadas a diferentes áreas, como: saúde, educação e segurança. “O Encontro dos Tribunais de Contas é um momento…
O conselheiro Mario de Mello, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), participou nesta segunda-feira (11) da Assembleia Geral Extraordinária do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná. Como vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do IRB, Mario de Mello esteve presente nas discussões de pautas estratégicas, incluindo a aprovação de normas de auditoria fundamentais para o controle externo, como a NBASP 5290, que estabelece diretrizes para auditorias de indicadores-chave nacionais, e a NBASP 150, voltada à competência dos auditores. O conselheiro também contribuiu para as tratativas sobre o compartilhamento…
O conselheiro Érico Desterro, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), presidiu, na última segunda-feira (11), a reunião do Comitê Técnico de Governança dos Tribunais de Contas durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná. A atividade, realizada como parte do encontro, destacou os esforços contínuos do Instituto Rui Barbosa (IRB) para implementar e fortalecer a governança institucional e a integridade nos Tribunais de Contas em todo o país. “Nosso comitê de governança interage com outros, como o comitê de controle interno e corregedorias. Estamos tentando trabalhar mais em conjunto, pois muitas vezes os…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos e determinaram que o então gestor, Salvador Florêncio da Silva, devolva R$ 229,1 aos cofres públicos, valor que inclui multas e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (5), durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Dos valores a serem devolvidos, R$ 190,5 mil são referentes a irregularidades como o fechamento do exercício de 2022 com déficit não justificado de R$ 38,2 mil e o aumento da dívida flutuante do SAAE para…
Ao menos 56 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (5). A sessão terá transmissão ao vivo por meio do canal oficial da Corte de Contas amazonense no YouTube. Com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas dos conselheiros, a pauta de adiados terá 13 processos em apreciação, sendo cinco representações; duas prestações de contas anuais; três recursos; dois embargos de declaração e uma fiscalização de atos de gestão. Já a pauta do dia terá…
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou nesta quarta-feira (30), a programação de cursos para o mês de novembro. Com uma variedade de formações em áreas como direito, docência e engenharia, os cursos são destinados à capacitação de servidores, jurisdicionados e membros da sociedade civil. Entre os cursos oferecidos estão “Estudo Técnico e Termo de Referência”,“Engenharia de Prompt para o Controle Externo”, “Auditoria Financeira” e “Pilotagem de Drone”. Para obter mais informações ou se inscrever nas capacitações, acesse o site da ECP no endereço ecpvirtual.tce.am.gov.br.