O Senado Federal deu um passo importante nesta quarta-feira (8) ao aprovar um projeto de lei que visa intensificar a divulgação do Ligue 180, canal telefônico dedicado a receber denúncias de violência contra a mulher. A proposta, que já havia sido sancionada pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei.A nova legislação determina que o governo federal promova a divulgação do Ligue 180 em larga escala. A estratégia incluirá a utilização de meios de comunicação de massa, além de locais públicos e privados com grande fluxo de pessoas. Entre os exemplos citados estão escolas, casas…
Autor: redacao
Equipes de resgate no Paquistão localizaram os destroços de um Boeing 737 cargueiro, que havia desaparecido na costa de Karachi. A descoberta ocorreu nesta quarta-feira, 12 horas após a aeronave da K2 Airways perder contato enquanto sobrevoava o Mar Arábico. As operações de busca continuam intensamente para encontrar os cinco tripulantes a bordo: dois pilotos, dois engenheiros e um membro da equipe de apoio.A Autoridade Aeroportuária do Paquistão informou que os restos da aeronave foram encontrados a aproximadamente 98 quilômetros ao sul do porto de Ormara. A Marinha do Paquistão e a Agência de Segurança Marítima mobilizaram recursos aéreos e…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta quarta-feira (8) ao aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 291/13) que visa extinguir a aposentadoria compulsória de magistrados como forma de punição. A proposta, que já havia sido discutida, agora avança para uma comissão especial, antes de ser submetida à votação em plenário.A nova legislação mantém a prerrogativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para decidir sobre a remoção de um juiz ou sua colocação em disponibilidade. A principal alteração introduzida pela PEC reside na delimitação dos prazos para…
Uma nova usina solar foi inaugurada no Morro do Boa Vista, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, prometendo gerar economia significativa para os cofres públicos e fornecer energia limpa para diversas instituições. A iniciativa, que ocupa uma área de 36 mil metros quadrados, equivalente a cinco campos de futebol, representa um investimento de R$ 7 milhões e tem um potencial de economia de R$ 5 milhões para a cidade.Com mais de 2 mil módulos fotovoltaicos instalados, a usina tem capacidade para produzir aproximadamente 150 mil quilowatts-hora (kWh) de energia por mês. Essa produção será destinada ao abastecimento de…
O cenário financeiro nesta quarta-feira (8) foi marcado por volatilidade e apreensão, com o dólar apresentando leve recuo frente ao real, a bolsa de valores registrando queda e os preços do petróleo disparando. A escalada das tensões geopolíticas no Oriente Médio, especificamente entre Estados Unidos e Irã, dominou as atenções e influenciou diretamente os ativos.Apesar da valorização do barril de petróleo ter oferecido certo suporte à moeda brasileira, o ambiente de maior aversão ao risco pesou sobre a Bolsa de Valores brasileira, que encerrou o dia com perdas. O Ibovespa, principal índice da B3, caiu 0,79%, fechando aos 170.653 pontos.…
Ambulantes de diversas partes do Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (8) em frente à Prefeitura para manifestar descontentamento com o novo programa municipal de ordenamento urbano. A iniciativa, batizada de ‘Tolerância Zero contra a Exploração Irregular do Espaço Público’, visa intensificar a fiscalização na orla da zona sul e combater o comércio e a ocupação não autorizados.Com faixas e palavras de ordem como “Nós queremos trabalhar”, os manifestantes alegam que a fiscalização intensificada tem impedido a atividade de trabalhadores autônomos e solicitam um canal de diálogo direto com o prefeito Eduardo Cavaliere. O protesto surge um dia após…
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável por veículos como Agência Brasil, Radioagência Nacional, Rádio Nacional e TV Brasil, informou que adequará sua programação às diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República durante o período eleitoral.A partir de 4 de julho, com término previsto para 25 de outubro, os conteúdos veiculados pela EBC deverão evitar a promoção de programas governamentais, a divulgação de ações da Administração Pública ou qualquer forma de valorização institucional de órgãos e entidades federais que possa ser interpretada como publicidade institucional.>Essa adaptação é uma medida para assegurar…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Mendonça Filho (PL-PE) para ser o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A PEC, identificada pelos números 32/25 e apensadas, agora terá sua análise aprofundada sob a relatoria de Mendonça Filho.A presidência da comissão especial encarregada de examinar o tema ficará a cargo do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). Curiosamente, ambos os parlamentares já desempenharam funções semelhantes em um colegiado anterior que discutiu a PEC da Segurança Pública no ano passado, indicando uma continuidade em debates…
Organizações dedicadas à proteção animal estão unindo forças e declararam apoio à sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020. A proposta visa proibir a produção e a comercialização de produtos derivados da alimentação forçada de animais, uma prática que tem gerado controvérsia.O texto legislativo, que já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados, foi encaminhado ao Palácio do Planalto em 6 de julho. Agora, aguarda a análise presidencial, que possui um prazo de 15 dias úteis conforme estabelecido pela Constituição.O projeto conta com o respaldo de importantes setores do Congresso Nacional, incluindo a Frente Parlamentar Ambientalista Mista e a Frente Parlamentar…
O custo da cesta básica registrou alta em 17 capitais brasileiras durante o mês de junho, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Dieese em parceria com a Conab. Enquanto algumas cidades viram o preço dos alimentos essenciais recuar, a maioria sentiu o impacto no orçamento familiar.Boa Vista liderou o ranking de aumentos, com uma elevação média de 3,28% no custo da cesta. Na sequência, aparecem Palmas (3,01%), Rio Branco (2,20%) e Porto Alegre (2,18%), indicando uma tendência de encarecimento em diversas regiões do país.Por outro lado, João Pessoa apresentou a maior queda no período,…