O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início à recepção das Prestações de Contas Anuais referentes ao exercício do ano de 2025. O procedimento de envio é feito de forma totalmente eletrônica, pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), disponível em dec.tce.am.gov.br e o prazo final para entrega é 31 de março de 2026. Durante a 1ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (3), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que a Corte de Contas dará auxílio para que os procedimentos de entrega aconteçam de forma célere. “Será realizado um trabalho de acompanhamento com o objetivo de assegurar que…
Autor: redacao
Com a presença de gestores públicos, especialistas em educação e representantes dos municípios, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança, nesta quarta-feira (4), um programa que reposiciona o papel do controle externo na indução de políticas públicas educacionais. Trata-se do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, iniciativa inédita no país que combina rigor técnico, cooperação institucional e foco em resultados concretos na educação básica. Alinhado ao Plano Nacional de Educação, ao Ministério da Educação e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 4 da ONU, o programa nasce com o objetivo de apoiar as redes…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, deu início, nesta segunda-feira (2), a uma agenda de encontros com os setores da Corte voltada ao alinhamento de prazos, fluxos de trabalho e resultados, com foco na celeridade processual e na efetiva conclusão dos processos. A iniciativa prevê reuniões periódicas com as áreas técnicas e administrativas do Tribunal, como forma de fortalecer o diálogo interno, promover atuação integrada e garantir que as atividades avancem de maneira concomitante. O primeiro encontro foi realizado com equipes da Secretaria de Controle Externo (Secex). Durante a reunião, a presidente destacou a…
Os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem nesta terça-feira (3) para a realização da 1ª Sessão Ordinária de 2026. O encontro contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre eles Facebook e YouTube. Sob condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, os conselheiros e auditores devem apreciar o total de 225 processos, sendo 37 da pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedidos de vista, e 188 da pauta do dia. Na pauta de adiados, 20 dos processos são de recursos, seis são…
Faltando pouco mais de uma semana para a realização do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, as inscrições para o evento entram na reta final. Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Presidência e da Ouvidoria, o encontro será realizado no dia 6 de fevereiro de 2026, de forma presencial, nas dependências da Corte de Contas. As inscrições são gratuitas, seguem abertas e podem ser realizadas enquanto houver vagas disponíveis. O link para inscrição está disponível no portal da Escola de Contas Públicas (ECP), em https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/. O seminário reunirá juristas de reconhecido prestígio nacional e internacional…
A Rádio Difusora do Amazonas, inicia uma nova fase em sua história com o radialista Daniel Anzoategui no comando do horário das 7h da manhã. A mudança, que será anunciada na sexta-feira (30) consolida um novo tempo na emissora que mantém viva a tradição construída ao longo de décadas, agora mais próxima das redes sociais e do audiovisual. Amazonense, nascido em Manaus em 16 de outubro de 1976, Daniel cresceu dentro do rádio. Filho da radialista Maria da Fé Xerez de Souza de Anzoategui e do médico Dr. Miguel Angelo Anzoategui, passou boa parte da infância e juventude acompanhando a…
A manutenção da taxa Selic em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central gerou forte reação negativa em importantes setores da economia brasileira. Representantes da indústria, construção civil e centrais sindicais expressaram preocupação com os impactos da decisão sobre o crescimento econômico, o acesso ao crédito e a geração de empregos no país.A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera o patamar atual dos juros excessivamente alto, argumentando que ele onera a economia e ignora a recente desaceleração da inflação. Ricardo Alban, presidente da CNI, defendeu que o Banco Central deveria ter iniciado um ciclo de…
A Receita Federal veio a público nesta quarta-feira (28) para desmentir veementemente a informação de que todos os proprietários que oferecem aluguéis por temporada serão submetidos a um novo imposto a partir de 2026. O órgão classificou a notícia como falsa, alertando que ela generaliza indevidamente as regras da recente reforma tributária, as quais não se aplicam à grande maioria das pessoas físicas envolvidas nessa modalidade de locação.A legislação em questão, a Lei Complementar (LC) 214/2025, estabelece a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), configurando um Imposto sobre Valor Adicionado…
O programa Eco Invest Brasil registrou um marco histórico em seu terceiro leilão, atraindo um volume expressivo de R$ 80 bilhões em potenciais investimentos no setor de equity. Deste montante, R$ 24 bilhões são provenientes de recursos públicos, evidenciando um forte interesse em projetos voltados para a transição ecológica e a economia verde no país.O leilão, divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, homologou R$ 15 bilhões em capital público, que têm o potencial de destravar aproximadamente R$ 53 bilhões em investimentos privados. Uma parcela significativa, superior a R$ 11 bilhões, será direcionada ao fomento de startups e pequenas e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mantiveram uma conversa telefônica nesta segunda-feira (26), abordando temas de relevância internacional e bilateral. Durante o diálogo, Lula sugeriu a Trump a inclusão da Palestina como membro do recém-criado Conselho da Paz, uma iniciativa presidencial americana. Adicionalmente, o líder brasileiro propôs que as discussões deste conselho fossem restritas a questões específicas da Faixa de Gaza.De acordo com informações divulgadas pelo Palácio do Planalto, Lula também aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade de uma reforma substancial na Organização das Nações Unidas (ONU), com especial atenção…