Como parte da programação da reunião do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Privatizações dos Tribunais de Contas, realizada durante o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta segunda-feira (26), uma visita técnica ao Complexo Hospitalar Delphina Aziz, em Manaus. A ação reuniu cerca de 20 representantes de Tribunais de Contas de diversas regiões do país e integrou as atividades práticas do comitê ligado ao Instituto Rui Barbosa (IRB). Organizada sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a visita foi conduzida pelo servidor Edirley Oliveira, representante do TCE-AM…
Autor: redacao
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) oficializaram, nesta segunda-feira (26), uma parceria para a oferta de um programa de doutorado em Direito no Amazonas. A iniciativa tem como foco a qualificação de servidores públicos e já está com processo seletivo em andamento. A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento institucional. “É com grande satisfação que o Tribunal anuncia essa parceria e esse processo seletivo, que contribuirá para a formação de servidores e impactará diretamente na…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 134 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 8h30 desta terça-feira (27). A pauta de adiados terá 18 processos, entre eles seis prestações de contas anuais; seis recursos; duas tomadas de contas especial; três embargos de declaração; além de uma representação. Já a pauta do dia terá 116 processos, sendo 49 recursos; 17 representações; 23 prestações de contas anuais; 15 embargos de declaração; seis tomadas de contas; três denúncias; além de uma cobrança executiva e uma admissão de pessoal pendente. Entre…
Em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, na manhã desta quinta-feira (22), uma ação educativa voltada aos menores aprendizes da Corte. Realizado na Escola de Contas Públicas (ECP), o evento reuniu servidores do Departamento de Auditoria em Educação (Deae), da Diretoria de Saúde (Disau), além de psicólogos, psiquiatras e profissionais da área social. A iniciativa, que tem o apoio direto da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, contou com um ciclo de palestras e atividades voltadas à conscientização dos jovens…
“Foi como ganhar um Oscar”. A frase da diretora Cleny Ferreira Alves resume o orgulho da Escola Almirante Ernesto de Mello Baptista, de Manaus, ao conquistar o terceiro lugar no concurso Soluções Sustentáveis promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A premiação foi entregue nesta quarta-feira (22). O projeto “O lixo não é tão ‘lixo’ assim: gerenciamento de resíduos sólidos”, desenvolvido pelos alunos Ludmila Miranda e Davi Ferreira Batista, destacou-se como o melhor da capital amazonense entre os 97 projetos inscritos no concurso. A proposta envolveu campanhas de conscientização, pontos de coleta de…
O cuidado e a assistência oferecidos a crianças e adolescentes neurodivergentes entraram no foco das fiscalizações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Na nova etapa do programa Blitz TCE, iniciada nesta terça-feira, 20, a Corte de Contas realizou visitas técnicas a dois Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs) da capital: Dr. Afrânio Soares, no bairro Parque Dez de Novembro e Alexandre Montoril, no bairro Petrópolis. “Estamos ampliando o alcance da Blitz TCE e reforçando o caráter pedagógico do programa. Já começamos a colher resultados positivos a partir das visitas anteriores, com providências adotadas pelos órgãos…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2023 da Câmara Municipal de Coari e determinaram que a então presidente, Jeany de Paula Amaral Pinheiro, devolva aos cofres públicos o total de R$ 55,4 mil entre multas e alcance. A decisão unânime foi proferida na manhã desta quarta-feira (21), durante a 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Do valor total a ser devolvido, R$ 13,6 mil são referentes a diversas impropriedades identificadas, entre elas o uso recorrente de contratações diretas, ausência de planejamento estratégico, desproporção entre cargos efetivos e comissionados e…
O Programa de Formação de Agentes de Controle Social (PROFAC), desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi destaque no primeiro encontro dos Diálogos sobre o Controle Social do Fundeb, realizado de forma online nesta quarta-feira (21). O evento foi promovido pelo Grupo de Estudos em Gestão e Financiamento da Educação (Gefin), da Universidade Federal do Pará (UFPA). Representando o TCE-AM, a professora France Clayre Moutinho da Silva Melo, do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), apresentou o PROFAC como exemplo de boa prática em formação e capacitação de conselheiros dos CACS-Fundeb. Segundo ela, o programa é uma ponte entre…
A capital amazonense se prepara para sediar, entre os dias 26 e 29 de maio, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), um dos eventos mais relevantes do país na área do controle externo, com foco em sustentabilidade, inovação e descentralização. Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o congresso ocorrerá no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. Com o tema central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o evento reunirá especialistas, autoridades e representantes de instituições de fiscalização de todo o Brasil…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a FGV Direito e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), realizou, na manhã desta quinta-feira (15), a abertura do III Seminário de Integração das três instituições. O evento tem como tema “Constitucionalismo, Regulação e Transição Energética: Horizontes e Desafios na Amazônia” e propõe reflexões jurídicas sobre os principais desafios da região. O seminário é uma realização conjunta do TCE-AM, por meio da Escola de Contas Públicas (ECP-AM), da FGV Direito e da UFAM, com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O objetivo é fortalecer a…