O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu, nesta segunda-feira (16), uma representação para investigar possíveis irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de Itamarati, no valor de R$ 999,6 mil. Segundo a denúncia recebida pela Corte de Contas, a Prefeitura contratou, em 2022, uma empresa de construção para executar obras e serviços de engenharia voltados à melhoria sanitária em domicílios da área urbana do município. Ainda conforme as informações do denunciante, o contrato foi renovado em dezembro de 2024 por mais um ano, tendo validade atual até dezembro de 2025. No entanto, foi apontado na denúncia que não houve, até…
Autor: redacao
Com resultados consolidados em escolas da capital e do interior, o programa Aluno Ouvidor, desenvolvido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), avançou mais uma etapa nesta semana com a apresentação dos resultados à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) e o início do planejamento da nova fase prevista para o segundo semestre de 2025. Durante reunião no Centro de Mídias da Seduc, a equipe técnica da Ouvidoria detalhou as ações realizadas em 2024, reforçou a parceria entre os dois órgãos e discutiu estratégias para ampliar o alcance da iniciativa nas escolas da rede pública…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 98 processos durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta quarta-feira (18), no Plenário da Corte de Contas amazonense. A pauta está dividida entre 24 processos que retornam de pedido de vistas e 74 que compõem a pauta do dia, abrangendo uma variedade de assuntos, como recursos, representações, embargos de declaração, fiscalizações de atos de gestão e prestações de contas anuais. Entre os processos que retornam de pedido de vistas há nove recursos; dez prestações de contas; duas representações; dois embargos…
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, no dia 24 de junho, das 8h às 12h, o curso “Além dos Prompts: a nova era da colaboração Humano–IA no TCE Amazonas / Caso ECP”. O curso é voltado para servidores, colaboradores e demais interessados em aprofundar o uso ético, prático e estratégico da Inteligência Artificial no ambiente de trabalho. Ministrado pelo professor Dr. Gustavo Medina, a formação tem como proposta desmistificar a IA, apresentando-a como uma aliada capaz de ampliar a produtividade, estimular a criatividade e aprimorar a execução de atividades institucionais. Durante o curso,…
As inscrições para o II Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram prorrogadas até o dia 27 de junho. A nova data foi divulgada na edição do Diário Oficial Eletrônico publicada nesta sexta-feira (13). A iniciativa tem abrangência nacional e vai premiar os três melhores trabalhos com R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente, além de publicar os dez melhores artigos na revista científica da Corte de Contas. Voltado a estudantes e profissionais das áreas de Direito, Administração, Economia e Contabilidade, o concurso tem como tema central “O papel do Tribunal…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou, na manhã desta sexta-feira (13), da solenidade de encerramento da “Semana Solo Seguro – Favela”, promovida pelo Poder Judiciário Estadual no Centro Cultural Palácio da Justiça, no Centro de Manaus. Parceiro institucional da iniciativa, o TCE-AM integrou as ações ao lado de diversos órgãos públicos envolvidos na mobilização coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na titulação de áreas urbanas ocupadas informalmente. “É gratificante ver o esforço conjunto de tantas instituições em prol de algo tão essencial. A regularização fundiária transforma vidas e…
Com a participação de representantes do Judiciário, de órgãos de controle e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (10), a abertura da I Conferência Internacional sobre Direito Climático. O evento, que segue até quarta-feira (12), reúne especialistas do Brasil e do exterior para debater os desafios jurídicos, econômicos e sociais relacionados à emergência climática. Representando a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou, durante sua fala, a importância de uma atuação preventiva e integrada dos órgãos de controle frente às mudanças climáticas. “É imprescindível que as instituições de controle, como os…
Realizado pela Rede Globo, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, o “Desafio LED: Me dá uma luz aí” chega à sua fase final, e cinco finalistas vão dividir o prêmio de R$ 300 mil. Entre os selecionados está o amazonense Albert de Souza Nunes, formado em Pedagogia pela Faculdade Santa Teresa (FST). “Notícias como esta nos enchem de orgulho dos nossos alunos, porque sabemos que eles são os grandes protagonistas do ensino de qualidade que oferecemos. Parabéns, Albert. Sempre digo que a graduação é só o começo e que a gente nunca deve parar de estudar. Você é prova…
Estão abertas, até o dia 13 de junho, as inscrições para o II Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A iniciativa tem abrangência nacional e vai premiar os três melhores trabalhos com R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente, além de publicar os dez melhores artigos na revista científica da Corte de Contas. Voltado a estudantes e profissionais das áreas de Direito, Administração, Economia e Contabilidade, o concurso tem como tema central “O papel do Tribunal de Contas na boa gestão pública”. As inscrições e a submissão dos trabalhos devem ser…
A prestação de contas da Policlínica Codajás, referente ao exercício de 2023, foi julgada regular com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (3). O processo teve como responsável o então diretor e ordenador de despesas, Rainer Elton Figueiredo da Silva. Entre os achados apontados pela equipe técnica do Tribunal estavam divergências nos valores registrados em contas patrimoniais e no inventário de estoque, ausência de controle sobre a depreciação de ativos, falta de planejamento em contratações — que resultou em despesas indenizatórias sem cobertura…