O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, na última segunda-feira (07), nota técnica que orienta sobre o uso do Y@bot, assistente virtual desenvolvido pela Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (DICETI). A ferramenta tem como foco o apoio à aplicação das diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) pelos órgãos jurisdicionados. A orientação técnica detalha o funcionamento do Y@bot, destacando suas principais funcionalidades e a forma de acesso ao assistente virtual. Além disso, enfatiza a importância dos gestores públicos utilizarem essa ferramenta para garantir a conformidade com as diretrizes do PNTP e aprimorar a transparência na…
Autor: redacao
O uso de tecnologias, como drones e ferramentas de georreferenciamento, para fiscalizar obras em áreas de difícil acesso da Amazônia, será um dos destaques do XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), que será sediado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e reunirá em Manaus especialistas, gestores públicos e representantes de tribunais de contas de todo o país. Com o tema “Auditoria e Governança: Garantindo Eficiência e Transparência nas Obras Públicas”, o simpósio já…
O descumprimento da legislação que determina a ampla publicidade de certames licitatórios levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa de R$ 14 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A penalidade foi decidida de forma unânime durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (8). Impetrada pela Secretaria de Controle Externo (Secex), após denúncia recebida pela Ouvidoria, a representação apontava a não publicação do edital do Pregão Presencial SRP nº 001/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nem no Portal da Transparência do Município,…
Em reunião realizada nesta segunda-feira (7), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) para um diálogo técnico sobre a estrutura, a divisão de competências e os desafios da rede pública de saúde no estado. A iniciativa, que integra as ações pedagógicas da Corte de Contas, teve como objetivo compreender a realidade da assistência à saúde no Amazonas, identificar gargalos no atendimento à população e propor caminhos para a melhoria do serviço prestado. A reunião foi conduzida por membros do Comitê Técnico de Saúde do TCE-AM, entre eles o secretário-geral de Inteligência…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 71 processos durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta terça-feira (08). A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, como YouTube e Facebook. Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a sessão terá na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, seis processos em apreciação, entre eles duas prestações de contas anuais, uma representação, uma fiscalização de atos de…
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB), lançou edital para cadastro e capacitação de pessoas voluntárias interessadas em participar da Força-Tarefa Cidadã que vai colaborar na fiscalização de obras de escolas e creches inscritas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=T7hUCLj2JUyRWdwBOxIA_Ex1mZP6CTRIvp7i_zMjettUMTRXWkdSREZOMzdHN1ZUWTg2N1FJUktIVi4u&route=shorturl. Demais informações podem ser obtidas na página do Observatório Social do Brasil em https://www.osbrasil.org.br/forcatarefa/) . Para tirar dúvidas, está disponível o e-mail [email protected]. Todas as pessoas participantes passarão por treinamento on-line através do link https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:106:::NO:106:P106_COD:246113) oferecido pelo Instituto…
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro corregedor da Corte Contas Josué Cláudio Neto participou, nesta quarta-feira (3), da solenidade de abertura do 5º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam). O evento, que reúne representantes dos 62 municípios do Estado, aconteceu na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira (3). Com o tema “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”, o Feclam é uma iniciativa estratégica que busca promover a troca de experiências entre os legislativos municipais, além de fomentar debates sobre o papel do Parlamento na construção de políticas públicas…
Com o objetivo de trocar experiências sobre o uso de Inteligência Artificial no controle externo, os Tribunais de Contas do Amazonas (TCE-AM), de Pernambuco (TCE-PE) e do Ceará (TCE-CE) realizaram, na manhã desta terça-feira (1º), uma reunião virtual para debater soluções tecnológicas aplicadas às Cortes de Contas. O encontro, promovido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE-AM, por meio da Diretoria de Inteligência Artificial (Dinar), teve como foco o aprimoramento das ferramentas já implementadas, como o Aurora, do TCE-PE, e o Amazon.IA, do TCE-AM. Representantes das três instituições compartilharam boas práticas e discutiram formas de fortalecer o uso da…
Irregularidades na compra e no uso de combustível durante o exercício de 2019 da Câmara Municipal de Boca do Acre levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas do então presidente da Casa, Valfrido de Oliveira Neto, e a determinar a devolução de R$ 296,1 mil aos cofres públicos, entre glosa e multas. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (1º), durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com base na proposta de voto do auditor-relator Mário Filho. Segundo o relator, o ex-gestor não conseguiu comprovar a destinação legítima de…
Cumprindo seu dever constitucional e dando exemplo de transparência e pontualidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou oficialmente, nesta segunda-feira (31), sua Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024 à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A entrega foi realizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins ao presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, na sede do parlamento estadual. O ato simbólico marca a responsabilidade institucional do próprio TCE-AM como órgão jurisdicionado, ao mesmo tempo em que reforça a importância do cumprimento do prazo por parte dos demais gestores públicos do Amazonas. O dia 31 de março é…