Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 102 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (01). Com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas dos conselheiros, a pauta de adiados terá 15 processos em apreciação, sendo três prestações de contas anuais; sete recursos; uma representação; duas tomadas de contas especial e duas fiscalizações de atos de gestão. Já a pauta do dia terá 87 processos, sendo 43 recursos; 19 representações; 11 prestações de contas anuais; duas prestações de contas de convênio; sete embargos…
Autor: redacao
Faltando menos de uma semana para o fim do prazo de entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou as ações de apoio e orientação aos gestores públicos jurisdicionados. A Corte de Contas tem atuado de forma coordenada para garantir que todas as 394 unidades obrigadas a prestar contas possam concluir o envio dentro do prazo legal, que termina no dia 31 de março. Além de disponibilizar o sistema digital Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), pelo endereço http://dec.tce.am.gov.br/, onde o procedimento é feito de forma ágil e segura, o…
Com o prazo se aproximando do fim, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reforça aos órgãos públicos do Amazonas que o prazo para a conclusão do envio da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024 encerra no dia 31 de março. Todo o processo é feito de forma digital, por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC). Até esta terça-feira (25), 96 órgãos jurisdicionados já concluíram o envio da documentação. Outros 180 estão com o processo de entrega em andamento no sistema. No total, 394 unidades devem prestar contas ao Tribunal neste ciclo. Procedimento de entrega…
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é indicado para o Prêmio Nacional de Comunicação Pública promovido pela Plataforma de Inteligência e Benchmarking SocialMediaGov. O prêmio está na sua terceira edição e o TCE-AM é a única corte de contas estadual e única instituição pública do Amazonas na disputa. Nesta edição, o TCE Amazonas disputa na categoria “Em ação” que premiará instituições que produziram conteúdos de impacto mostrando a entrega de suas ações e serviços ao cidadão. Disputam com a Corte de Contas do Amazonas, a Prefeitura de São Paulo, os Governos de São Paulo e…
Em alinhamento com a Agenda 2030 da ONU, especialmente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta sexta-feira (21), a exposição fotográfica “Elas dão Conta”. A iniciativa celebra o Dia Internacional da Mulher e destaca a força, a competência e a resiliência das mulheres que compõem o tribunal, reafirmando o compromisso com a equidade de gênero como base para uma sociedade mais justa e sustentável. Durante o lançamento, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a importância do evento como um marco no reconhecimento do protagonismo feminino no…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, destacou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) como pioneiro no Brasil na atuação ambiental no controle externo. A declaração foi feita nesta quinta-feira (20), durante a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e do Ouvidoria Day, promovidos pelo TCE-AM. “O Tribunal de Contas do Amazonas foi o primeiro no país a atuar na fiscalização da questão ambiental em sentido amplo, abrangendo tanto a natureza quanto o ser humano. Quando um Tribunal de Contas age nessas áreas, seu impacto preventivo é imenso, muitas vezes…
Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu nesta quinta-feira (20) o ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e realizou o Ouvidoria Day. O evento destacou o papel estratégico do Tribunal no fortalecimento das relações entre o poder público e a sociedade. A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, ressaltou que a iniciativa simboliza um compromisso de avanço e eficiência no Tribunal. “É uma demonstração do esforço conjunto para avançar com equilíbrio, eficiência e celeridade nos nossos trabalhos. Estamos mostrando à sociedade que o Tribunal trabalha ativamente em favor…
A educação sempre foi a espinha dorsal de qualquer sociedade que almeja o progresso. No contexto da administração pública, essa premissa se torna ainda mais crucial, pois dela depende não apenas o desenvolvimento dos indivíduos, mas a própria eficiência do Estado e a transparência na aplicação dos recursos públicos. A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e a realização do Ouvidoria Day marcam um momento significativo para refletirmos sobre o papel da capacitação técnica no fortalecimento da governança e da fiscalização. O evento, que reúne figuras de…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Tapauá referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade do então presidente Francisco Josimar da Silva Teixeira, que terá que devolver aos cofres públicos R$ 15 mil em multas. A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno, durante a 6ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (19), após análise de uma série de irregularidades que comprometeram a transparência e a legalidade da gestão financeira do órgão. Entre os principais problemas apontados pelo conselheiro-relator Mario de Mello, destacam-se a prorrogação indevida de contratos, falhas na…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 107 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quarta-feira (19). A pauta de adiados terá nove processos, entre eles três prestações de contas anuais; quatro recursos; uma fiscalização de atos de gestão e um embargo de declaração. Já a pauta do dia terá 98 processos, sendo 20 representações; 40 recursos; 19 prestações de contas anuais; quatro tomadas de contas especial; três fiscalizações de atos de gestão; dez embargos de declaração; um contrato de prestação de serviços; além…