Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas Celebrar os 58 anos da SUFRAMA é reconhecer uma história de conquistas, desafios superados e compromissos renovados com o futuro da Amazônia. O modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM), que a autarquia tem a missão de gerenciar e fortalecer, não é apenas um programa de incentivos fiscais. É, acima de tudo, um instrumento de desenvolvimento regional que sustenta a economia do Amazonas, promove a geração de empregos, financia a educação e impulsiona o progresso sustentável de toda a Região Norte. O legado da Zona Franca de Manaus Ao…
Autor: redacao
O Tribunal de Contas da União (TCU) está ouvindo a população para avaliar a qualidade e a segurança das pontes nas rodovias do país. A iniciativa faz parte de uma auditoria que o TCU está realizando para verificar como está a manutenção das estradas brasileiras, tanto nas administradas pelo governo federal quanto nas iniciativas privadas. A consulta é simples e rápida. Qualquer cidadão pode participar acessando um questionário online disponível no site do TCU. Nele, é possível informar o estado, o município e a rodovia onde a ponte está localizada. Além disso, os participantes podem descrever problemas como falta de…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comunica aos gestores municipais que os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2025, referentes ao ano base de 2024, já estão disponíveis no portal e-Contas, no módulo IEGM. O prazo para preenchimento vai até o dia 30 de março de 2025. Obrigatório para todas as prefeituras do estado, o preenchimento dos sete questionários integra a Prestação de Contas Anual dos gestores municipais, conforme previsto na Resolução nº 3, de 14 de maio de 2019. Os dados a serem informados têm relação direta com a gestão realizada ao longo de 2024.…
No cenário global de emergência climática, o papel das instituições de controle torna-se ainda mais estratégico para garantir que os compromissos ambientais sejam cumpridos e que os recursos públicos sejam direcionados para políticas sustentáveis e efetivas. É dentro desse contexto que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se insere como uma instituição diferenciada entre os Tribunais de Contas do Brasil, dada sua localização no coração da maior floresta tropical do planeta. O evento “Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução de Políticas Públicas Ambientais”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está mobilizando seus setores para alcançar o nível 4 de excelência (maior nível) na avaliação do Marco de Medida de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Caso obtenha sucesso, o TCE-AM será o primeiro Tribunal de Contas estadual a atingir plenamente esse patamar. A reunião inicial, realizada na quinta-feira (20), contou com a presença de diretores, chefes de setores e representantes de gabinetes, marcando o início do plano estratégico que será desenvolvido até a próxima avaliação, prevista para o segundo semestre…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu na tarde desta quinta-feira (20), o corregedor-nacional do Ministério Público (MP), Ângelo Fabiano da Costa, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara, e a corregedora-geral do MP Amazonas, Sílvia Tuma, para tratativas acerca de um termo de cooperação entre as entidades na área da educação infantil. A cooperação tem como enfoque principal o acompanhamento da execução e retomada das obras em creches e escolas da educação infantil no Amazonas, visando melhorar a oferta de vagas para crianças entre 0 e 5 anos. Também participaram da reunião o coordenador-geral…
Discussões sobre fiscalização de políticas ambientais até o uso de tecnologias para monitoramento marcaram o segundo dia do Webinar “Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução de Políticas Públicas Ambientais”. Durante a manhã desta quinta-feira (20), especialistas debateram os desafios das mudanças climáticas e a importância de estratégias coordenadas pelos Tribunais de Contas. Entre os debates, o evento abordou a necessidade de ações integradas para o desenvolvimento sustentável. Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o encontro faz parte do planejamento estratégico 2024/2025 da Atricon, que visa fortalecer…
Em decisões unânimes, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicaram mais de R$ 27 mil em multas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Silves, Thomaz Correa da Silva, e ao ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro José Costeira de Mendonça, por falhas na transparência pública. Ambos foram penalizados por não disponibilizarem informações obrigatórias nos portais eletrônicos de seus municípios, dificultando a fiscalização dos gastos públicos. As decisões foram proferidas na manhã desta quinta-feira (20), durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na prestação de contas da Câmara Municipal de Silves, referente a 2022, os conselheiros constataram que…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 95 processos durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quinta-feira (20). A pauta de adiados terá 13 processos, entre eles três prestações de contas anuais; três representações; quatro recursos; duas tomadas de contas; além de uma denúncia. Já a pauta do dia terá 82 processos, sendo 12 representações; 46 recursos; nove prestações de contas anuais; cinco fiscalizações de atos de gestão; sete embargos de declaração; um contrato de prestação de serviços; além de duas auditorias. Entre as prestações…
Após a avaliação de quase 100 projetos inscritos, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou os vencedores do concurso Soluções Sustentáveis, que incentiva estudantes do ensino fundamental II da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a desenvolverem projetos voltados à preservação ambiental. O resultado foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE), e a premiação será no dia 20 de março, durante a abertura do ano letivo da ECP, no auditório do TCE-AM. A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância do concurso e a participação dos estudantes. “É muito gratificante ver…