Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 79 processos durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (19). A primeira parte do julgamento será voltada para análise dos processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos conselheiros. Nela, 18 processos devem ser apreciados, sendo sete prestações de contas anuais; seis recursos; dois embargos de declaração; uma tomada de contas especial e uma transmissão de cargo de prefeito. Dentre as prestações de contas que retornam a julgamento estará a do exercício de 2021…
Autor: redacao
O Seminário “Igarapés de Manaus: desafios da governança e preservação”, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP) e Ministério Público de Contas (MPC), na próxima quarta-feira (20), contará, de forma inédita, com uma exposição interativa e itinerante que reproduz as casas e a estrutura de água e esgoto do Beco do Nonato, localizado no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. O Beco do Nonato existe há 40 anos, tem aproximadamente 900 moradores e foi a primeira área de palafitas a receber água tratada e ter acesso ao serviço de esgotamento sanitário, segundo dados…
Em alusão ao Dia do Ouvidor, celebrado nacionalmente no dia 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promove, nesta sexta-feira (14), o projeto ‘Ouvidoria na Comunidade’. A ação será realizada a partir das 9h30, na Escola Estadual Karla Patricia Barros de Azevedo, localizada na rua 6, s/n, Quadra 10, Conjunto Cidadão 10, bairro Tarumã. O projeto visa fortalecer o controle social através da promoção de reuniões periódicas com líderes comunitários e agentes da participação social, além de possibilitar a aproximação da Corte de Contas amazonense com a população. Com o objetivo de…
A extensão dos igarapés em Manaus alcança cerca de 70 km, e a ocupação desordenada das margens, a baixa infraestrutura e a falta de monitoramento da qualidade das águas têm gerado condições insalubres, contribuindo para a propagação de doenças de veiculação hídrica. Diante deste cenário, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), e o Ministério Público de Contas (MPC) promoverão um seminário para discutir sobre a preservação dos igarapés em Manaus. O evento ocorrerá no auditório do TCE-AM, no próximo dia 20 de março, das 8h às 12h, e reunirá autoridades, especialistas…
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na abertura do 3º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou a necessidade de interação das instituições para o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O evento teve início nesta quarta-feira (13) no Centro Cultural Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus. De acordo com Júlio Pinheiro, que também é coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP) e dos projetos ambientais do TCE-AM, as metas estabelecidas em 2015, no acordo de Paris, são “perfeitamente possíveis de serem…
Pela primeira vez na história, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é indicado para o Prêmio Nacional de Comunicação Pública promovido pela Plataforma de Inteligência e Benchmarking SocialMediaGov. O prêmio está na sua segunda edição e o TCE- AM é a única corte de contas estadual na disputa. O TCE-AM concorre com instituições como o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) na categoria “Comunicação que aproxima”. A lista das instituições públicas indicadas foi divulgada na tarde desta quarta-feira (13) pelas redes sociais…
Uma equipe de servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participa, desde o dia 12 de março, do treinamento para a realização do 3º ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP). O evento, que está sendo realizado na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), reúne técnicos dos Tribunais de Contas de todo o país para discutir e aprimorar os critérios de avaliação dos portais da transparência dos Poderes e órgãos públicos. O PNTP, uma iniciativa conjunta da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), do TCE do Mato Grosso e do Tribunal…
Após dois anos de aprendizados e vivências no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), 23 adolescentes que integram o programa Menor Aprendiz receberam o diploma de conclusão das atividades durante formatura realizada no auditório da Corte de Contas, na tarde desta terça-feira (12) . Já tradicional no âmbito do Tribunal, com mais de 30 anos de atividades, o programa é realizado em parceria com a Associação Para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia (Adcam) e objetiva preparar e inserir adolescente com idade entre 14 e 16 anos no mercado de trabalho, proporcionando a inclusão social com o auxílio da qualificação e…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) deu início, na terça-feira (12), ao curso sobre prestação de contas anual para os jurisdicionados, realizado no Auditório Franco de Sá. Na abertura, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, reforçou a importância de instruir os jurisdicionados visando possibilitar uma gestão do dinheiro público transparente e eficiente, bem como viabilizar o cumprimento do papel pedagógico da Corte de Contas. “Contribuindo para que o Tribunal não apenas cumpra seu papel fiscalizador, mas também se torne um centro de conhecimento, orientando gestores…
Os primeiros cem dias de gestão da conselheira Yara Amazônia Lins à frente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) são marcados pelo aumento da transparência, estímulo à capacitação dos servidores, incentivo à modernização e ao fortalecimento do controle externo. As principais ações foram celebradas durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nesta terça-feira, 12. “Este é um poderoso marco simbólico, utilizado como parâmetro para uma gestão dizer a que veio e nesse sentido, é possível dizer que temos motivos de sobra para comemorar, pois, nesses nossos cem dias de gestão muito fizemos, juntos e de mãos…