A possibilidade de redistribuição dos royalties do petróleo representa um sério risco para a economia do Rio de Janeiro, podendo acarretar perdas financeiras substanciais e impactos negativos no mercado de trabalho. A avaliação foi feita por Antonio Florencio de Queiroz Junior, presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).Segundo Queiroz, a alteração nas regras de partilha desses recursos pode resultar em uma retração de aproximadamente R$ 20 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) fluminense e a extinção de até 311 mil postos de trabalho no setor…
Autor: redacao
O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, será marcado por manifestações em todo o Brasil com um foco principal: o fim da escala de trabalho 6×1. As centrais sindicais veem essa mudança como crucial para a melhoria da qualidade de vida e para o estabelecimento de um equilíbrio mais saudável entre a vida profissional e pessoal.Diversas propostas legislativas que visam abolir a escala 6×1 tramitam atualmente no Congresso Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também apresentou um projeto de lei com caráter de urgência constitucional, que além de extinguir a escala 6×1, propõe a redução da…
Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (29) a necessidade de a Corte aprimorar e exercer a autocontenção em temas que geram divisão na sociedade. Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Messias ressaltou a importância de o STF manter-se aberto ao aperfeiçoamento contínuo.Segundo o indicado, a percepção pública de que tribunais superiores resistem à autocrítica pode afetar a relação entre a jurisdição e a democracia. Messias argumentou que, em uma República, todos os Poderes devem operar dentro de regras e limites estabelecidos. Essa…
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), popularmente conhecido como “inflação do aluguel”, registrou uma alta de 2,73% em abril. Este é o maior avanço mensal do indicador desde maio de 2021, quando o índice acumulou 4,10%. A escalada é diretamente atribuída aos impactos do conflito geopolítico no Oriente Médio, que afetaram cadeias produtivas e o custo de bens e serviços no Brasil.Em março, o IGP-M havia apresentado uma variação de 0,52%, e em abril de 2023, o índice foi de 0,24%. Com o resultado de abril, o indicador interrompe uma sequência de cinco meses consecutivos de deflação (inflação…
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu nesta quarta-feira (29) a importância da autocontenção da Corte em pautas que geram divisão social. Messias, que se declarou evangélico, ressaltou a necessidade de aprimoramento institucional do STF para fortalecer a relação entre a jurisdição e a democracia, argumentando que a percepção pública de resistência à autocrítica pode desgastar essa ligação.Para o atual advogado-geral da União, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todos os poderes em uma República devem operar sob regras e contenções. A declaração ganha…
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29) a necessidade de a Corte aprimorar-se e exercer autocontenção, especialmente em temas que geram divisão na sociedade.Messias, que se declarou evangélico, ressaltou a importância da abertura do STF ao aperfeiçoamento contínuo, alertando que a percepção pública de resistência à autocrítica pode desgastar a relação entre a jurisdição e a democracia. Segundo ele, em uma República, todos os Poderes devem operar dentro de regras e limites definidos.A fala do indicado ocorre em um momento em…
O advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29) a necessidade de a Corte aprimorar seus mecanismos e exercer autocontenção em temas que geram divisão na sociedade. Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Messias ressaltou a importância da autorreflexão para a manutenção da relação entre a jurisdição e a democracia.Segundo o indicado, a percepção de que tribunais superiores resistem à autocrítica pode desgastar a confiança pública e pressionar o sistema democrático. Messias, que se declarou evangélico e defensor do Estado laico, afirmou que em uma república, todos…
O programa Reforma Casa Brasil, iniciativa do governo federal para auxiliar famílias na melhoria de suas moradias, terá sua regulamentação publicada nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, nesta quarta-feira (29).Lançado originalmente em outubro do ano passado, o programa visa oferecer crédito para a realização de reformas, ampliações e outras benfeitorias em imóveis urbanos. Coordenado pelo Ministério das Cidades e operado pela Caixa Econômica Federal, o Reforma Casa Brasil busca combater a inadequação habitacional e elevar a qualidade de vida de brasileiros que já possuem casa própria.O financiamento pode ser destinado à aquisição de…
Após uma espera de mais de cinco meses desde o anúncio de sua indicação, Jorge Messias deu início nesta quarta-feira (29) à sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O objetivo é sua nomeação para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).Em sua declaração inicial, Messias ressaltou sua trajetória acadêmica e profissional, enfatizando a importância de aplicar a Constituição com base em princípios de humanismo e diversidade. “A Constituição somente concretiza seus valores fundamentais quando aplicada com o humanismo e diversidade de saberes aqui nesta casa tão presentes”, afirmou o indicado.A indicação, feita pelo presidente Luiz…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá nesta quarta-feira (29) para deliberar sobre a instauração de nove novos processos e o sorteio de relatores para os casos em andamento. A sessão está marcada para as 14h, no plenário 1.Entre as representações a serem analisadas, destacam-se ações movidas pelo Partido Liberal (PL) e pelo Partido Novo contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Em um dos casos, Farias é acusado de usar o mandato para promover perseguição política contra adversários, incluindo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Em outra representação, o PL alega que Farias teria chamado o…