Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (29) a necessidade de a Corte aprimorar e exercer a autocontenção em temas que geram divisão na sociedade. Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Messias ressaltou a importância de o STF manter-se aberto ao aperfeiçoamento contínuo.Segundo o indicado, a percepção pública de que tribunais superiores resistem à autocrítica pode afetar a relação entre a jurisdição e a democracia. Messias argumentou que, em uma República, todos os Poderes devem operar dentro de regras e limites estabelecidos. Essa…
Autor: redacao
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), popularmente conhecido como “inflação do aluguel”, registrou uma alta de 2,73% em abril. Este é o maior avanço mensal do indicador desde maio de 2021, quando o índice acumulou 4,10%. A escalada é diretamente atribuída aos impactos do conflito geopolítico no Oriente Médio, que afetaram cadeias produtivas e o custo de bens e serviços no Brasil.Em março, o IGP-M havia apresentado uma variação de 0,52%, e em abril de 2023, o índice foi de 0,24%. Com o resultado de abril, o indicador interrompe uma sequência de cinco meses consecutivos de deflação (inflação…
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu nesta quarta-feira (29) a importância da autocontenção da Corte em pautas que geram divisão social. Messias, que se declarou evangélico, ressaltou a necessidade de aprimoramento institucional do STF para fortalecer a relação entre a jurisdição e a democracia, argumentando que a percepção pública de resistência à autocrítica pode desgastar essa ligação.Para o atual advogado-geral da União, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todos os poderes em uma República devem operar sob regras e contenções. A declaração ganha…
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29) a necessidade de a Corte aprimorar-se e exercer autocontenção, especialmente em temas que geram divisão na sociedade.Messias, que se declarou evangélico, ressaltou a importância da abertura do STF ao aperfeiçoamento contínuo, alertando que a percepção pública de resistência à autocrítica pode desgastar a relação entre a jurisdição e a democracia. Segundo ele, em uma República, todos os Poderes devem operar dentro de regras e limites definidos.A fala do indicado ocorre em um momento em…
O advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29) a necessidade de a Corte aprimorar seus mecanismos e exercer autocontenção em temas que geram divisão na sociedade. Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Messias ressaltou a importância da autorreflexão para a manutenção da relação entre a jurisdição e a democracia.Segundo o indicado, a percepção de que tribunais superiores resistem à autocrítica pode desgastar a confiança pública e pressionar o sistema democrático. Messias, que se declarou evangélico e defensor do Estado laico, afirmou que em uma república, todos…
O programa Reforma Casa Brasil, iniciativa do governo federal para auxiliar famílias na melhoria de suas moradias, terá sua regulamentação publicada nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, nesta quarta-feira (29).Lançado originalmente em outubro do ano passado, o programa visa oferecer crédito para a realização de reformas, ampliações e outras benfeitorias em imóveis urbanos. Coordenado pelo Ministério das Cidades e operado pela Caixa Econômica Federal, o Reforma Casa Brasil busca combater a inadequação habitacional e elevar a qualidade de vida de brasileiros que já possuem casa própria.O financiamento pode ser destinado à aquisição de…
Após uma espera de mais de cinco meses desde o anúncio de sua indicação, Jorge Messias deu início nesta quarta-feira (29) à sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O objetivo é sua nomeação para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).Em sua declaração inicial, Messias ressaltou sua trajetória acadêmica e profissional, enfatizando a importância de aplicar a Constituição com base em princípios de humanismo e diversidade. “A Constituição somente concretiza seus valores fundamentais quando aplicada com o humanismo e diversidade de saberes aqui nesta casa tão presentes”, afirmou o indicado.A indicação, feita pelo presidente Luiz…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá nesta quarta-feira (29) para deliberar sobre a instauração de nove novos processos e o sorteio de relatores para os casos em andamento. A sessão está marcada para as 14h, no plenário 1.Entre as representações a serem analisadas, destacam-se ações movidas pelo Partido Liberal (PL) e pelo Partido Novo contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Em um dos casos, Farias é acusado de usar o mandato para promover perseguição política contra adversários, incluindo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Em outra representação, o PL alega que Farias teria chamado o…
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne nesta quarta-feira (29) para definir a taxa Selic, em meio a um cenário global complexo marcado pela guerra no Oriente Médio, que impacta os preços de combustíveis e pressiona a inflação. Apesar das incertezas, o mercado financeiro projeta a segunda redução consecutiva dos juros básicos.A taxa Selic, atualmente em 14,75% ao ano, atingiu 15% em março, seu patamar mais elevado em quase duas décadas. A expectativa, segundo a pesquisa Focus do BC, é de um corte de 0,25 ponto percentual, levando a taxa para 14,5% ao ano.A decisão…
A partir desta sexta-feira (1º), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia passa a valer, prometendo uma transformação significativa para as exportações brasileiras. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a iniciativa prevê a eliminação das tarifas de importação para mais de 80% dos produtos que o Brasil envia ao bloco europeu já em sua fase inicial.Essa desoneração tarifária permitirá que empresas brasileiras comercializem a maior parte de seus bens na Europa com custos reduzidos, aumentando sua competitividade em relação a produtores de outras nações. O acordo estabelece uma das maiores áreas de livre comércio…