Autor: redacao

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove neste sábado (25) e domingo (26) um grande mutirão de perícias médicas com o intuito de agilizar a concessão de benefícios assistenciais e por incapacidade. A iniciativa abrange 16 estados brasileiros, com atividades concentradas em 53 agências da Previdência Social.O principal objetivo da ação é diminuir o tempo de espera dos segurados, que atualmente enfrentam uma fila considerável. O órgão possui cerca de 2,7 milhões de processos em andamento. Segundo a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, aproximadamente 1,3 milhão desses pedidos são novas solicitações mensais, enquanto cerca de 500 mil dependem…

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou as diretrizes para o transporte de carregadores portáteis, conhecidos como power banks, em voos. A iniciativa visa aprimorar a segurança nas operações aéreas, minimizando riscos de incidentes a bordo.As novas regulamentações, publicadas no Diário Oficial da União, buscam reduzir a probabilidade de incêndios na cabine. Baterias de lítio, componentes essenciais dos power banks, podem apresentar falhas que resultam em superaquecimento, representando um perigo potencial.A revisão da Anac alinha as normas brasileiras com as especificações mais recentes da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci). As principais mudanças e reforços nas regras incluem:Power banks…

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou que a bandeira tarifária para o mês de maio será amarela. Essa classificação implica um custo adicional para todos os consumidores de energia elétrica que utilizam o Sistema Interligado Nacional (SIN).A mudança ocorre devido à transição do período chuvoso para o seco, que resulta em menor geração de energia hidrelétrica. Para suprir a demanda, será necessário o acionamento de usinas termelétricas, que possuem um custo operacional mais elevado.Consequentemente, os consumidores enfrentarão um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh de energia consumida. Vale lembrar que desde janeiro a bandeira tarifária estava…

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma nova resolução que visa a reduzir abusos na cobrança de juros e taxas em empréstimos consignados para trabalhadores. A medida, que já está em vigor, estabelece uma metodologia para monitorar os encargos e criar um limite indireto para o Custo Efetivo Total (CET) dos empréstimos.A principal inovação é a limitação do CET, que engloba juros e demais despesas, a no máximo 1 ponto percentual acima da taxa de juros mensal contratada. Por exemplo, um empréstimo com juros de 1,5% ao mês não poderá ter um custo total superior a 2,5% mensais.…

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, oficializou a criação de uma comissão especial encarregada de analisar propostas que visam a redução da jornada de trabalho no Brasil, incluindo o polêmico fim da escala 6×1. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (24) e segue a aprovação da admissibilidade de uma das propostas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (22).A CCJ, responsável por verificar a constitucionalidade dos projetos, deu o aval para que as propostas avancem. Agora, a nova comissão especial, composta por 37 membros titulares e igual número de suplentes, terá até 40 sessões para…

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O presidente argentino, Javier Milei, implementou uma nova política que impede a entrada de jornalistas credenciados na Casa Rosada, sede do governo federal em Buenos Aires. A justificativa oficial para a medida, segundo o governo, é a necessidade de garantir a “segurança nacional”, após a divulgação de imagens da Casa Rosada por uma emissora de televisão, obtidas supostamente com o uso de óculos inteligentes.O governo classificou o incidente como “espionagem ilegal” e o presidente Milei dirigiu insultos a jornalistas da emissora, referindo-se a eles como “lixo nojento”. Este episódio se soma a um histórico de atritos entre o presidente argentino…

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O Ministério da Fazenda determinou nesta sexta-feira (24) o bloqueio de plataformas online de mercados preditivos. Segundo o ministro Dario Durigan, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já retirou do ar pelo menos 27 dessas plataformas. Esses serviços permitiam que usuários apostassem dinheiro em previsões sobre eventos de entretenimento, política, cultura e outras áreas sociais.Em coletiva de imprensa, o governo federal esclareceu que essa modalidade de operação não encontra amparo na legislação brasileira e, portanto, é considerada ilegal. O ministro Durigan mencionou que o setor operou em um período de “anarquia” entre 2018 e 2022, sem regulamentação ou fiscalização adequada.A…

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A confiança do consumidor brasileiro registrou sua segunda alta consecutiva em abril, atingindo 89,1 pontos, segundo o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Este patamar é o mesmo observado em dezembro do ano passado, que anteriormente representava o pico do indicador.Na média móvel trimestral, o índice avançou 0,6 ponto, alcançando 87,8 pontos. A economista do Ibre, Anna Carolina Gouveia, atribui essa melhora à percepção mais positiva sobre a situação econômica atual. Fatores como a inflação sob controle e um mercado de trabalho resiliente foram cruciais para o desempenho de…

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A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) manifestou aprovação às novas diretrizes do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), recentemente sancionadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A entidade considera que as alterações são cruciais e chegam em um momento propício para fortalecer a segurança e a estabilidade do setor bancário brasileiro.Segundo a ABBC, as modificações propostas visam otimizar tanto a gestão de liquidez das instituições financeiras quanto os mecanismos de proteção oferecidos pelo FGC, um pilar fundamental na salvaguarda dos investidores. A associação entende que essas decisões refletem a dinâmica atual do mercado e consolidam a regulamentação financeira no país.A ABBC destacou…

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A partir de maio, plataformas de mercado preditivo no Brasil não poderão mais aceitar apostas sobre resultados de esportes, eventos políticos e temas de entretenimento. A decisão, oficializada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) através da Resolução 5.298, visa preencher lacunas regulatórias e estabelecer diretrizes claras para essa modalidade de negociação.Com a mudança, apenas contratos relacionados a variáveis econômicas e financeiras, como índices de inflação, taxas de juros e cotações de commodities, permanecerão permitidos. Esses ativos já são supervisionados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).O mercado preditivo, frequentemente comparado a uma “bolsa de apostas”, permite que usuários negociem contratos baseados em…

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