O dia 4 de julho é marcado pela inauguração do Data Center do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), estrutura tecnológica que é referência na Região Norte, capaz de garantir segurança, estabilidade e celeridade aos sistemas e tramitação 100% digital dos processos do Tribunal. A estrutura foi construída há cinco anos, sob a primeira gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, viabilizando uma atuação totalmente digital em diversas fases das inspeções e julgamentos. Trata-se de uma sala protegida capaz de sustentar todos os serviços digitais oferecidos pela Corte de Contas, com um aparato que atende às normas de segurança propostas na…
Autor: redacao
Os pesquisadores interessados têm até a próxima sexta-feira (5) para o envio dos artigos ao I Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O certame premiará as dez melhores pesquisas com publicação na Revista Científica da Corte de Contas, e as três melhores com valores em espécie. As inscrições e submissões dos artigos podem ser feitas no link https://www2.tce.am.gov.br/?page_id=71728. O certame é promovido pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e executado pelo vice-presidente e coordenador da Comissão da Revista Científica, conselheiro Fabian Barbosa. A realização do concurso tem por objetivo incentivar a produção acadêmica e…
Na manhã desta terça-feira (02), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou aplicação de multa de R$ 27,3 mil após julgar ilegal um convênio firmado em 2020 entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Ipixuna, representadas por Petrucio Pereira de Magalhães e Maria do Socorro de Paula Oliveira, respectivamente. O Termo de Convênio nº 64/2017, destinado à aquisição de motores estacionários para produtores rurais, foi considerado irregular devido à falta de um estudo técnico preliminar que justificasse a quantidade demandada. Além disso, o plano de trabalho não…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), sob orientação da conselheira Yara Amazônia Lins, realiza ação de conscientização socioambiental integrada entre o porto de Manaus e o porto de Parintins. O objetivo é sensibilizar os passageiros sobre a responsabilidade da gestão dos resíduos sólidos durante o festival folclórico de Parintins. Uma equipe de mais de vinte servidores do TCE-AM começou a atuar no Porto de Manaus a partir de terça-feira (25) com a distribuição do material informativo sobre descarte do lixo no meio ambiente e o tempo médio de duração dos resíduos jogados inadequadamente na natureza. Durante as abordagens, a…
Em resposta à grave crise ambiental enfrentada na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou uma campanha intensiva para combater as queimadas urbanas e rurais no Estado. O anúncio do início da campanha foi feito durante a 22ª Sessão Plenária, ocorrida na manhã desta terça-feira (25). A iniciativa da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, será executada pelas diretorias de Projetos Ambientais, de Controle Externo Ambiental, e de Comunicação Social. O objetivo é alertar, orientar e conscientizar gestores sobre o uso de recursos públicos nas ações de defesa civil, além de orientar a população em uma ação…
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra Gadelha e Leandro Bezerra de Souza. Os responsáveis pelas despesas de 2020 foram multados em mais de R$ 646,3 mil, considerando multa e alcance. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (25), durante a 22ª Sessão Ordinária, no Plenário da Corte de Contas. O relator do processo, conselheiro Érico Desterro, usou apontamentos dos órgãos técnicos da Corte para aplicar as penas aos gestores, devido a inúmeras restrições não sanadas, conforme o relatório técnico. Leandro…
Aderindo ao projeto do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a auditoria de avaliação da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos órgãos públicos do Estado. Um questionário foi enviado para gestores estaduais e municipais, que devem responder até 12/07 sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/201). Com base nas respostas os auditores da Corte de Contas elaborarão relatórios para ajudar os gestores a adequarem os órgãos à legislação. Executada pela Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio do método de controle…
O ex-prefeito Fernandão lançou oficialmente sua pré-candidatura à Prefeitura de Presidente Figueiredo no sábado, dia 22. Durante o evento, ele detalhou suas estratégias para alcançar o comando do Executivo Municipal e destacou as conversas que tem mantido com diversos segmentos da sociedade em busca de alianças para o pleito. Uma de suas principais apostas será na diversidade do eleitorado. “A grande diferença desta campanha, sem dúvida nenhuma, será o discurso maduro, sem radicalismo, sem brigas, sem ofensas. Acho que isso tem chamado a atenção da população. Hoje, tenho eleitores nos quatro cantos do município, e o caminho é esse. Com…
Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Nomeado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, por decreto publicado no Diário Oficial do Estado em maio, João Barroso retorna ao cargo para o biênio 2024/2026 após ter chefiado o órgão há dois anos. A cerimônia foi conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e contou com a presença de conselheiros, procuradores, membros e servidores…
Na manhã da última quinta-feira, 20, os auditores técnicos de controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram homenageados em uma Sessão Especial realizada no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A cerimônia, de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos, celebrou o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo e reconheceu a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais. Os auditores do TCE-AM foram homenageados pela atuação na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos, que é crucial para garantir a legitimidade, economicidade e legalidade na gestão pública. Representando a Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas…