Entre os dias 11 a 14 de junho, de 13h30 às 17h30, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove o curso “Lei Geral de Proteção de Dados – Aspectos Gerais e Aplicação na Administração Pública e nos Tribunais de Contas”. Com inscrições abertas, o curso visa qualificar jurisdicionados e servidores da Corte de Contas acerca do tratamento de dados pessoais em meios físicos ou digitais. Ministrado pelo instrutor André Luiz Albuquerque, o curso acontece na sala 1 da ECP, com o intuito de explicar sobre a lei nº 13.709 de 2018 e os direitos…
Autor: redacao
Em seminário alusivo à semana do meio ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu a medalha do Mérito de Contas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao embaixador extraordinário para a mudança do clima do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo. As homenagens aconteceram na manhã desta sexta-feira (7), durante evento ocorrido no auditório da Corte de Contas. “Agradeço imensamente a presença de todos os convidados e palestrantes, em especial às personalidades defensoras do meio ambiente que nos prestigiam hoje. O trabalho incansável é fonte de inspiração e aprendizado para todos nós”, destacou a conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, durante…
Com a presença de mais de 300 pessoas, além de personalidades do universo jurídico e ambiental, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (7), o seminário ‘Valores, Justiça e Meio Ambiente’, com a temática ‘O papel dos órgãos de controle na gestão pública’. O evento, coordenado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE, contou com convidados como o governador do Amazonas, Wilson Lima, além de palestrantes como o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; o embaixador extraordinário para a mudança do clima, Luiz Alberto Figueiredo; e o consultor ambiental, Fábio Feldmann. Ao dar início…
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, foi anunciada a criação da Reserva e do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) do Sauim-de-Coleira em Itacoatiara, no Amazonas. A cerimônia comemorativa, realizada no Palácio do Planalto em Brasília, celebrou a nova área de proteção de 15,3 mil hectares. O novo refúgio é a primeira unidade de conservação de proteção integral do Governo Federal em área de ocorrência histórica do primata, na Amazônia. Trata-se de uma área de 15,3 mil hectares, tamanho que corresponde a aproximadamente 21 mil campos de futebol. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP), Júlio Pinheiro, participou nesta terça-feira, 04, de uma sessão especial no Senado Federal em celebração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A sessão foi presidida pela senadora Dorinha Seabra e contou com a presença de diversos ministros de Estado, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do TCU, Augusto Nardes. Durante a sessão especial, a corte de contas amazonense recebeu reconhecimento de autoridades federais da área ambiental e educacional pelo desenvolvimento e atuação em…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, nesta terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em Brasília. O objetivo da reunião foi alinhar o entendimento sobre a competência finalística da Corte de Contas sobre casos de prescrição de processos. O encontro ocorreu na presença do Diretor Jurídico do TCE-AM, Rafael Albuquerque. Durante a audiência, a conselheira-presidente apresentou documentos relativos à Ação Direta de Inconstitucionalidade 7508, ajuizada pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), que trata da Emenda Constitucional 132/2022, e que aborda a temática da prescrição no…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), reunirá nomes importantes da área ambiental em comemoração à semana do meio ambiente. O evento será realizado nesta sexta-feira (7), às 9h, no auditório da Corte de Contas. Com a temática ‘Valores, Justiça e Meio Ambiente: O papel dos órgãos de controle na gestão pública’, o seminário é parte das atividades da semana alusiva ao Dia do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5). A abertura do evento será realizada pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e pelo coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro.…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), anuncia o lançamento de uma consulta pública destinada ao aprimoramento do Planejamento Estratégico da instituição. A consulta estará aberta até o dia 7 de junho. Este processo participativo tem como objetivo coletar opiniões e sugestões da sociedade civil e dos jurisdicionados sobre as declarações de Missão, Visão e Valores do TCE-AM. A iniciativa visa atualizar e fortalecer as diretrizes estratégicas do tribunal, em conformidade com os indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC). As contribuições recebidas…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta segunda-feira (03), o diretor-presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Canutama (FAPEMUC) em 2022, Francismundo Lima Monteiro. Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a decisão foi tomada durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, e o gestor foi multado em mais de R$ 1,2 milhão. O relator do processo, conselheiro Mario de Mello, apontou nos autos que, após análise dos órgãos técnicos do TCE-AM, foram identificadas ao menos sete irregularidades passíveis de multa. De acordo com o relatório…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, está conduzindo um levantamento detalhado abrangendo os 62 municípios do Amazonas sobre o andamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19. A coleta de dados será realizada por meio de questionários enviados diretamente às prefeituras, com prazo de resposta até o dia 14 de junho. O objetivo é avaliar as ações já implementadas pelos municípios, o impacto dos investimentos e identificar possíveis…