Lançada há menos de dez dias em solenidade especial realizada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Ouvidoria da Mulher da Corte de Contas amazonense já está em funcionamento e aberta para o recebimento de denúncias e sugestões. O TCE-AM é a primeira Corte de Contas do país a ter uma Ouvidoria da Mulher. Conforme a diretora Ana Paula Aguiar, a Ouvidoria da Mulher já recebeu, ao longo da semana, denúncias envolvendo diferentes tipos de assédio, como o psicológico, moral e também de violência doméstica e injúria racial. “Apesar de ter só uma semana de lançamento, a nossa Ouvidoria…
Autor: redacao
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto participou, na manhã desta sexta-feira (12), da entrega da medalha ‘Ruy Araújo’ ao empresário amazonense Mário Jorge Bulbol Abrahão, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Considerada a maior comenda concedida pelo Poder Legislativo Estadual, a medalha Ruy Araújo foi proposta pelo deputado estadual Mário César Filho e aprovada via resolução pelos deputados da Assembleia Legislativa. A medalha homenageia indivíduos que atuam nas áreas política, jurídica, cultural ou empresarial, realizando ações que se revertem em benefícios para a população amazonense. “Sabemos o quanto é difícil manter um bom…
Nesta quinta-feira (11), Rogério Rangel, auditor da Diretoria de Controle Externo dos Municípios do Interior (Dicami), e Arlesson Anjos, diretor de Inteligência Artificial do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ministraram uma palestra em curso voltado aos auditores técnicos da Corte de Contas que irão atuar no interior do Amazonas. A aula ocorreu na Escola de Contas Públicas (ECP) e abordou temas como contas de governo, contas de gestão, utilização da inteligência artificial para facilitar as análises de prestação de contas e os procedimentos usados em auditorias no interior do Estado. Rogério Rangel ressaltou aspectos relacionados a prazos a serem…
Com a proposta de implantar uma metodologia nova de avaliação de aspectos do desenvolvimento dos municípios brasileiros, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e ex-presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio, apresentou, nesta quarta-feira, 10, o Indicador de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) na sala de treinamento da Escola de Contas Públicas (ECP), para auditores do controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Conforme Helvécio, o indicador é composto por oito itens de desenvolvimento e abrange áreas como saneamento, cultura, democracia, energia, meio ambiente, economia, social e institucional. “O indicador de desenvolvimento municipal…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu nesta quarta-feira (10), no Teatro Amazonas, duas Medalhas do Mérito ao Ouvidor em reconhecimento pela criação da Ouvidoria da Mulher na Corte de Contas. O TCE-AM é a primeira Corte de Contas do país a ter uma Ouvidoria da Mulher. As honrarias foram entregues no evento de abertura do 16º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) e o 3º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), entidades que representam os ouvidores e ouvidoras eleitorais em nível nacional. O anfitrião dos encontros…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) prorrogou até o dia 29 de abril de 2024 o prazo para a entrega da Prestação de Contas Mensal (PCM) referente a janeiro de 2024. Originalmente o prazo seria até o dia 1º de abril. A medida alcança todos os jurisdicionados da Corte de Contas amazonense. A solicitação de prorrogação fundamentou-se nas mudanças ocorridas no Layout dos arquivos para 2024, o que demandaria mais tempo para adequação por parte dos órgãos jurisdicionados. A decisão foi tomada após análise de pedido encaminhado pela Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle…
De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiram parecer prévio sugerindo a aprovação com ressalvas, recomendações e determinações sobre a prestação de contas referente ao exercício de 2022 do Governo do Amazonas, de responsabilidade do governador Wilson Lima. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (9), durante sessão especial para julgamento das contas de governo, realizada antes da 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Em seu voto condutor, o relator das contas, conselheiro Mario de Mello, destacou a inexistência de fato de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial que pudesse comprometer as contas do…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Barcelos (Fapen) e aplicaram multa ao então diretor-presidente, Alisson Venancio Pereira de Souza, no valor de R$ 107,4 mil, por diversas irregularidades identificadas e não sanadas na prestação de contas anual. A decisão foi unânime, seguindo o voto do conselheiro-relator Érico Desterro, na manhã desta terça-feira (9), durante a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que teve condução da presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins. Do valor total da multa aplicada, R$…
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Júlio Pinheiro, apresentou os resultados das pesquisas realizadas em colaboração com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Os dados foram apresentados em reunião com representantes das duas instituições nesta segunda-feira, 8. Durante o encontro, foram discutidas questões relacionadas ao gerenciamento de gestão energética, tecnológica e diagnóstico hidrossanitário, além de outras pautas pertinentes ao TCE. Júlio Pinheiro enfatizou o desejo de envolver as universidades nas ações programadas para a Conferência do Clima COP 30, em Belém, em 2025.…
Com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar dos servidores ativos e inativos, bem como da comunidade em geral, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Diretoria de Saúde (Disau), realizará, no próximo domingo (14), uma caminhada especial em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. O evento, que ocorrerá na avenida Coronel Teixeira, das 8h às 12h, terá como cenário a praia da Ponta Negra. “Essa ação será o início de uma série de atividades de educação continuadas que serão realizadas pela Disau durante o ano de 2024 visando a orientação com relação à boa prática de…