A pouco menos de 24 horas do fim do prazo final para a entrega das prestações de contas do ano de 2023 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sete prefeitos do Amazonas ainda não enviaram o balancete anual. Eles e outros 48 gestores ainda não finalizaram o envio da prestação de contas e têm até 23h59 de desta segunda-feira, 1º de abril para fazer o envio por meio do sistema E-contas. Até a última atualização da plataforma de monitoramento de envio, às 9h34 de hoje, do total de 384 órgãos jurisdicionados, 335 gestores públicos já haviam enviado…
Autor: redacao
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, prestigiou, na quarta-feira (27), a cerimônia de entrega da medalha de Mérito Ruy Araújo ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A solenidade reconheceu suas contribuições e relevantes serviços prestados em favor do Estado, bem como homenageou sua trajetória no âmbito jurídico amazonense. Conduzida pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, a entrega da medalha ocorreu durante sessão ordinária da Aleam, no Plenário Ruy Araújo. A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins…
Cumprindo com a obrigação legal, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, entregou a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2023 da Corte de Contas Amazonense à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em ato realizado na última quarta-feira (27). “Viemos trazer a prestação de contas cumprindo assim o rito constitucional que o Tribunal precisa realizar, encaminhando a sua PCA à Assembleia Legislativa e assim dando um bom exemplo a todos os demais gestores do Estado”, destacou a conselheira-presidente. O documento foi entregue nas mãos do presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade.…
Disponível desde o mês de janeiro, o prazo para a homologação da entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2023 pelos gestores públicos ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerra-se em cinco dias (1º de abril). Até a manhã de quarta-feira (27), dos 384 gestores que devem realizar o procedimento de entrega, apenas 177 concluíram o processo. Restam ainda 207 gestores com pendências ou que ainda não iniciaram o procedimento da entrega. O procedimento de entrega das PCAs é feito pelos próprios jurisdicionados, por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), acessível em dec.tce.am.gov.br. São…
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, determinou a suspensão de cinco editais de concurso público da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades no certame. As decisões foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de Contas na última terça-feira (26). A medida cautelar concedida pelo relator se deu após análises dos órgãos técnicos do TCE-AM, que identificaram diversas irregularidades nos editais que, somados, previam a contratação de 1.225 servidores para o quadro efetivo da Prefeitura de Manacapuru. Os editais, que estavam com vagas abertas até o próximo dia 8 de abril, objetivavam o provimento de…
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, no próximo dia 9 de abril, as contas do governador Wilson Lima referente ao exercício de 2022. O julgamento acontecerá em Sessão Especial, realizada no Auditório da Corte de Contas, às 9h. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (25), pelo relator das contas do Governo, conselheiro Mario de Mello. O Governo do Estado contou com um orçamento de R$24 bilhões para a gestão em 2022, aprovado pela Assembleia Legislativa (Aleam) no ano anterior. Para comprovar e justificar os gastos públicos, o gestor deve apresentar diversos documentos como relatórios,…
A prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Manacapuru do ano de 2022 foi julgada irregular pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta segunda-feira (25). O então ordenador de despesas e ex-secretário municipal de saúde (Semsa) de Manacapuru, Rodrigo Fabio Balbi Saraiva, foi multado em mais de R$ 29 mil a serem retornados aos cofres públicos. O julgamento aconteceu durante a 9ª Sessão Ordinária, no Auditório Franco de Sá. O relator do processo, conselheiro Mario de Mello, considerou alguns apontamentos da Diretoria de Controle Externo da Administração dos Municípios…
Representando o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Érico Desterro, prestigiou, nesta sexta-feira (22), a cerimônia de entrega da medalha de Mérito Ruy Araújo à desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Onilza Abreu Gerth, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A solenidade reconheceu sua carreira exemplar na magistratura, bem como sua contribuição aos serviços prestados ao Estado. Conduzida pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, a entrega da medalha ocorreu durante a sessão especial no Plenário Ruy Araújo. Integrando a mesa de honra juntamente com outras autoridades, o conselheiro Érico…
Representando a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o secretário de Inteligência, Sérgio Fontes, prestigiou a solenidade em comemoração aos 80 anos da Polícia Federal (PF), realizada na manhã desta sexta-feira (22), no auditório da sede da Justiça Federal no Amazonas, no bairro Aleixo. Apesar de a data oficial de aniversário da PF ser 28 de março, desde o início da semana diversos eventos alusivos à data estão sendo realizados em todo o país, com encontros, exposições interativas, entre outros. Durante o evento, Sérgio Fontes expressou sua satisfação em participar e homenagear a Polícia Federal, instituição onde atuou…
Na manhã da última quinta-feira (21), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu a nova gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) para alinhar tratativas visando a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). O encontro teve como objetivo resolver questões identificadas durante inspeções realizadas pelo programa Blitz TCE em quatro unidades de saúde do estado. A equipe da SES-AM, liderada pela Secretária Nayara Maksoud, juntamente com seus assessores, Heleno de Lion Costa Quinto e Silvio Romano Júnior, participaram da reunião, demonstrando interesse em colaborar para solucionar os problemas levantados durante…