Na manhã desta quarta-feira (20), uma exposição em tamanho real do Beco Nonato, área de palafitas no bairro Cachoeirinha, esteve em exibição na Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM). Promovido pela Corte de Contas junto ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a exposição fez parte da programação do Seminário “Igarapés de Manaus: desafios da governança e preservação” realizado no Auditório Franco de Sá. Baseada na primeira área de palafitas de Manaus a receber água tratada e esgotamento sanitário, a exposição “Saneamento Básico no Beco Nonato” tem o intuito de evidenciar a…
Autor: redacao
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 79 processos durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (19). A primeira parte do julgamento será voltada para análise dos processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos conselheiros. Nela, 18 processos devem ser apreciados, sendo sete prestações de contas anuais; seis recursos; dois embargos de declaração; uma tomada de contas especial e uma transmissão de cargo de prefeito. Dentre as prestações de contas que retornam a julgamento estará a do exercício de 2021…
O Seminário “Igarapés de Manaus: desafios da governança e preservação”, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP) e Ministério Público de Contas (MPC), na próxima quarta-feira (20), contará, de forma inédita, com uma exposição interativa e itinerante que reproduz as casas e a estrutura de água e esgoto do Beco do Nonato, localizado no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. O Beco do Nonato existe há 40 anos, tem aproximadamente 900 moradores e foi a primeira área de palafitas a receber água tratada e ter acesso ao serviço de esgotamento sanitário, segundo dados…
Em alusão ao Dia do Ouvidor, celebrado nacionalmente no dia 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promove, nesta sexta-feira (14), o projeto ‘Ouvidoria na Comunidade’. A ação será realizada a partir das 9h30, na Escola Estadual Karla Patricia Barros de Azevedo, localizada na rua 6, s/n, Quadra 10, Conjunto Cidadão 10, bairro Tarumã. O projeto visa fortalecer o controle social através da promoção de reuniões periódicas com líderes comunitários e agentes da participação social, além de possibilitar a aproximação da Corte de Contas amazonense com a população. Com o objetivo de…
A extensão dos igarapés em Manaus alcança cerca de 70 km, e a ocupação desordenada das margens, a baixa infraestrutura e a falta de monitoramento da qualidade das águas têm gerado condições insalubres, contribuindo para a propagação de doenças de veiculação hídrica. Diante deste cenário, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), e o Ministério Público de Contas (MPC) promoverão um seminário para discutir sobre a preservação dos igarapés em Manaus. O evento ocorrerá no auditório do TCE-AM, no próximo dia 20 de março, das 8h às 12h, e reunirá autoridades, especialistas…
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na abertura do 3º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou a necessidade de interação das instituições para o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O evento teve início nesta quarta-feira (13) no Centro Cultural Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus. De acordo com Júlio Pinheiro, que também é coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP) e dos projetos ambientais do TCE-AM, as metas estabelecidas em 2015, no acordo de Paris, são “perfeitamente possíveis de serem…
Pela primeira vez na história, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é indicado para o Prêmio Nacional de Comunicação Pública promovido pela Plataforma de Inteligência e Benchmarking SocialMediaGov. O prêmio está na sua segunda edição e o TCE- AM é a única corte de contas estadual na disputa. O TCE-AM concorre com instituições como o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) na categoria “Comunicação que aproxima”. A lista das instituições públicas indicadas foi divulgada na tarde desta quarta-feira (13) pelas redes sociais…
Uma equipe de servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participa, desde o dia 12 de março, do treinamento para a realização do 3º ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP). O evento, que está sendo realizado na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), reúne técnicos dos Tribunais de Contas de todo o país para discutir e aprimorar os critérios de avaliação dos portais da transparência dos Poderes e órgãos públicos. O PNTP, uma iniciativa conjunta da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), do TCE do Mato Grosso e do Tribunal…
Após dois anos de aprendizados e vivências no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), 23 adolescentes que integram o programa Menor Aprendiz receberam o diploma de conclusão das atividades durante formatura realizada no auditório da Corte de Contas, na tarde desta terça-feira (12) . Já tradicional no âmbito do Tribunal, com mais de 30 anos de atividades, o programa é realizado em parceria com a Associação Para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia (Adcam) e objetiva preparar e inserir adolescente com idade entre 14 e 16 anos no mercado de trabalho, proporcionando a inclusão social com o auxílio da qualificação e…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) deu início, na terça-feira (12), ao curso sobre prestação de contas anual para os jurisdicionados, realizado no Auditório Franco de Sá. Na abertura, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, reforçou a importância de instruir os jurisdicionados visando possibilitar uma gestão do dinheiro público transparente e eficiente, bem como viabilizar o cumprimento do papel pedagógico da Corte de Contas. “Contribuindo para que o Tribunal não apenas cumpra seu papel fiscalizador, mas também se torne um centro de conhecimento, orientando gestores…