A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins deu posse, nesta terça-feira (28), a mais uma auditora técnica de controle externo. A nova servidora Fernanda de Souza Cavalcante Gurgel foi aprovada no concurso público de 2021 da Corte de Contas. A solenidade foi realizada na sala da presidência, na presença da procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede, uma vez que a nova servidora atuará na mesma instituição. “Com a demanda sendo cada vez mais intensificada pela sociedade que vem sentindo mais confiança no trabalho do Ministério Público de Contas…
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Em uma realização da Rede de Controle da Gestão Pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por intermédio da Escola de Contas Públicas (ECP), iniciou na última segunda-feira (27), o I Fórum de Controle Interno e Externo. O evento foi aberto pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, que destacou a importância do trabalho em rede entre as instituições públicas nos âmbitos estadual, municipal e federal. “O TCE sente-se honrado em ser o anfitrião do evento, através da participação da Escola de Contas Públicas (ECP), que abriga o Fórum”, afirmou a presidente. A programação do Fórum…
Ao menos 93 processos estarão em pauta durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (28), no plenário da Corte de Contas amazonense. A pauta de adiados, com processos que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, terá 33 processos em apreciação, entre eles 13 prestações de contas anuais; oito representações; cinco embargos de declaração; cinco fiscalizações de atos de gestão e um recurso. Já a pauta do dia, com 70 processos, terá 23 recursos; 19 prestações de contas anuais; 15 representações; seis fiscalizações de atos de gestão; seis tomadas…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU) por meio da Rede Integrar, alerta aos Poderes Executivos dos Municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Fonte Boa, São Paulo de Olivença e Tefé, que atentem para o novo prazo de resposta ao questionário eletrônico de avaliação do grau de maturidade da implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito de cada ente federativo. A nova chamada para resposta será do dia 27 de maio ao dia 7 de junho de 2024. Os entes receberão por e-mail um novo link para acesso…
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, entre os dias 22 e 24 de maio, o curso “Planejamento da Contratação: Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência Atualizado da Lei de Licitação 14.133/2021”. O evento contou com a participação de 34 servidores da Corte de Contas e demais órgãos públicos e foi ministrado por Ricardo França Brito, diretor de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Governo Federal. De acordo com Ricardo França Brito, os objetivos de um processo licitatório são…
Em uma realização da Rede de Controle da Gestão Pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por intermédio da Escola de Contas Públicas (ECP), realizará, a partir de segunda-feira (27), o I Fórum de Controle Interno e Externo. Os cursos, palestras e oficinas são voltados a prefeituras do interior do estado. A capacitação atende a uma orientação da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, em oferecer aos gestores jurisdicionados uma visão pedagógica da Corte de Contas, que colabora com a gestão pública antes que sejam necessárias sanções à possíveis irregularidades cometidas. O curso terá duração de três dias, e…
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu início à segunda rodada pedagógica do programa de capacitação técnica no interior do estado. Entre os dias 21 e 24 de maio, o município de Coari recebe o curso “Contratação Direta sob a Ótica da Nova Lei de Licitação”, depois da primeira rodada em Iranduba, na região metropolitana de Manaus. Esta iniciativa é um reflexo direto das metas de gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que, durante sua posse, enfatizou a importância de interiorizar as ações do tribunal e fortalecer o aspecto pedagógico. A…
Servidoras do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) receberam, na última quarta-feira (22), um treinamento avaliativo da implantação do ODS 5 voltado à igualdade de gênero na ocupação de cargos públicos em diferentes níveis. A questão central abordada foi a ocupação de cargos de liderança por mulheres no setor público. O ODS 5 é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das metas globais que devem guiar políticas públicas e ações nos países até 2030. Seguindo diretriz pedagógica da gestão da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o treinamento foi realizado na…
Em solenidade realizada na tarde da última quarta-feira (22), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou a formatura de 22 alunos que integraram o programa Menor Aprendiz durante os últimos dois anos. Realizada no auditório da Corte de Contas, o evento contou com a presença de alunos, coordenadores e familiares dos adolescentes. Representando a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o secretário-geral de Administração do TCE, Antônio Rosa Júnior, realizou a abertura do evento e deu os parabéns a todos os formados no programa. “O programa Jovem Aprendiz, realizado pelo Tribunal há anos, é fundamental tanto para a instituição quanto para…
O Tribunal de Contas do Amazonas, por meio da Diretoria de Assistência Militar (Diam), realizou a entrega dos donativos recebidos durante a campanha em prol do Rio Grande do Sul à Força Aérea Brasileira. A entrega aconteceu na manhã da última quarta-feira (22), no Aeroporto Ponta Pelada. Durante a saída dos donativos da Corte de Contas, os servidores voluntários se reuniram para um momento de prece, louvores, e apoio à população do Rio Grande do Sul. Idealizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a campanha teve duração de nove dias e conseguiu arrecadar 11,8 toneladas de itens como roupas, água, ração e…