Em solenidade realizada na tarde da última quarta-feira (22), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou a formatura de 22 alunos que integraram o programa Menor Aprendiz durante os últimos dois anos. Realizada no auditório da Corte de Contas, o evento contou com a presença de alunos, coordenadores e familiares dos adolescentes. Representando a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o secretário-geral de Administração do TCE, Antônio Rosa Júnior, realizou a abertura do evento e deu os parabéns a todos os formados no programa. “O programa Jovem Aprendiz, realizado pelo Tribunal há anos, é fundamental tanto para a instituição quanto para…
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O Tribunal de Contas do Amazonas, por meio da Diretoria de Assistência Militar (Diam), realizou a entrega dos donativos recebidos durante a campanha em prol do Rio Grande do Sul à Força Aérea Brasileira. A entrega aconteceu na manhã da última quarta-feira (22), no Aeroporto Ponta Pelada. Durante a saída dos donativos da Corte de Contas, os servidores voluntários se reuniram para um momento de prece, louvores, e apoio à população do Rio Grande do Sul. Idealizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a campanha teve duração de nove dias e conseguiu arrecadar 11,8 toneladas de itens como roupas, água, ração e…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (Diceti) prorrogou, até o dia 24 de maio, o prazo para que os jurisdicionados preencham o sistema Avalia do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP. Realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com as Cortes de Contas de todo o país, a avaliação visa promover ações voltadas à ampliação da transparência das informações do setor público através da fiscalização dos Portais de Transparência. A depender do índice de transparência alcançado, os portais…
Com o objetivo de integrar os auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que aderiram às ações da rede ao longo do ano de 2024, a Rede Integrar realizou uma reunião de apresentação, na manhã da última terça-feira (21), na sala 4 da Escola de Contas Públicas (ECP). A reunião foi conduzida por Ana Cláudia Horta Serino da Silva, representante do Coordenador da Rede Integrar no TCE-AM, Paulo Renan. Durante o encontro, os participantes foram informados sobre o funcionamento da Rede Integrar, incluindo seu regimento interno e a composição do comitê técnico. Também foram apresentados os detalhes do plano…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, na última terça-feira (21), a abertura das inscrições para I Concurso de Artigos Científicos, que tem como objetivo incentivar a produção acadêmica e fomentar o debate sobre o papel e as competências do Tribunal de Contas, abordando o tema “Tribunal de Contas: do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”. A Revista Científica do TCE-AM é promovida pela conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, com o intuito de fomentar o debate e pesquisa acadêmica em áreas relacionadas à competência da Corte de Contas. A execução será realizada pela Comissão da Revista…
Com mobilização de servidores e público externo, a campanha do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em prol do Rio Grande do Sul arrecadou 11,8 toneladas em donativos. Todo o material coletado será entregue à Força Aérea Brasileira (FAB) para envio ao estado sulista. A campanha, iniciada no dia 9 de maio, foi idealizada pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e executada pelo Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), pela Corregedoria, e outros setores voluntários do Tribunal. “Parabéns a todos os setores envolvidos pela linda campanha de arrecadação emergencial para ajudar a população afetada pelas chuvas…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2020 do Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Maués (FUNPEQ) e aplicaram multa ao então gestor, José Luiz da Costa Virgolino, no valor de R$ 13,6 mil, por diversas irregularidades identificadas e não sanadas na prestação de contas anual. A decisão tomada de forma unânime, em consonância com o voto do conselheiro-relator Júlio Pinheiro, foi proferida na manhã desta segunda-feira (20), durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que teve condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. O valor da multa aplicada…
Em decisão unânime na manhã desta segunda-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a indisponibilidade e bloqueio dos bens do prefeito de Itamarati, João Medeiros Campelo, e da empresa Mário José Souza Paim, no valor de R$ 50 mil cada, por um ano. A medida foi tomada devido ao descumprimento de uma decisão cautelar anterior da Corte de Contas amazonense. O bloqueio ocorreu após o prefeito ignorar uma decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM no dia 13 de maio, que ordenava a suspensão imediata do show da cantora Marília Tavares, previsto…
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) firmaram parceria para acolhimento, defesa e garantia dos direitos das mulheres que atuam no serviço público. Essas ações refletem a prioridade dada pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, às questões femininas desde sua posse, dentro do escopo da atuação da Ouvidoria da Mulher. A cooperação interinstitucional foi alinhada na última sexta-feira, 17, em reunião na sede da Semasc entre a Diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE/AM, Ana Paula Aguiar, e a titular da Semasc, Secretária Dermi…
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu na última quinta-feira, 16, o Secretário de Estado de Fazenda, Alex Del Giglio, que entregou o Relatório de Gestão Anual referente ao ano de 2023. O documento inclui a prestação de contas anual, análises do orçamento, e a situação financeira e patrimonial do Estado, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. O relatório apresenta também as demonstrações de variações patrimoniais e fluxos de caixa. Alex Del Giglio destacou a importância do relatório para garantir transparência e responsabilidade na gestão pública. A…