A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que busca assegurar um financiamento mínimo e contínuo para o Sistema Único…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação da Política Nacional de Despoluição Sonora, estabelecendo…
O Brasil se prepara para assumir a presidência da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas) durante a…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira (8) uma audiência pública…
Em resposta à escalada de preços dos combustíveis, intensificada por conflitos internacionais, o governo federal apresentou nesta segunda-feira (6) um…
Uma comissão especial na Câmara dos Deputados debaterá nesta quarta-feira (8) a possibilidade de tornar obrigatórios exames médico, psicológico e…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a oferta de 23 blocos exploratórios de petróleo e…
Uma pesquisa recente divulgada pelo Procon-SP nesta segunda-feira (6) revelou uma significativa variação nos preços de restaurantes self-service na capital…
A Câmara dos Deputados será palco, nesta quarta-feira (8), do 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas, um evento promovido…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.373/26, que autoriza um reajuste de 8% nos salários de…