Uma comissão especial na Câmara dos Deputados debaterá nesta quarta-feira (8) a possibilidade de tornar obrigatórios exames médico, psicológico e toxicológico para todos os motoristas, incluindo os das categorias A (moto) e B (carro). Atualmente, a renovação da CNH para essas categorias exige apenas o exame médico.
A audiência pública, que ocorrerá às 14 horas, visa aprofundar a discussão sobre a segurança viária no Brasil, um tema considerado um grande desafio de saúde pública. A iniciativa atende a pedidos de diversos parlamentares, como Erika Kokay (PT-DF), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Fausto Pinato (PP-SP) e Eduardo Velloso (União-AC).
O exame psicotécnico, por exemplo, é visto como uma ferramenta crucial para avaliar as capacidades cognitivas, emocionais e comportamentais dos condutores, contribuindo para um trânsito mais seguro. Já o exame toxicológico, que desde o ano passado é exigido para a primeira habilitação nas categorias A e B, é um ponto central para a discussão, pois já é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E (veículos de carga e transporte coletivo).
A comissão especial está analisando um conjunto de 270 propostas que visam alterar o Código de Trânsito Brasileiro, buscando aprimorar a legislação e reduzir os índices de acidentes no país.