A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante na aprovação do Projeto de Lei 4379/24, que propõe a criação de uma estratégia nacional focada no cuidado integral da pessoa idosa. O objetivo é assegurar a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida e o respeito às particularidades do envelhecimento, abordando aspectos de saúde, sociais e de direitos humanos.
A proposta, originária do deputado Luiz Couto (PT-PB), visa combater a discriminação contra idosos e incentivar sua plena inserção na comunidade. O projeto também enfatiza a prevenção de doenças crônicas, a manutenção da capacidade funcional e o desenvolvimento de protocolos de cuidados contínuos e de longo prazo, superando abordagens fragmentadas.
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP), relatora do projeto, destacou a urgência da medida diante do rápido envelhecimento da população brasileira. Dados do IBGE revelam que o número de brasileiros com 60 anos ou mais saltou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023, totalizando 33 milhões de pessoas. “O projeto apresenta matéria socialmente relevante para a população idosa brasileira, contribuindo para a estruturação da política pública direcionada para o cuidado integral em articulação com todos os setores envolvidos”, ressaltou Cardoso.
A implementação da nova estratégia envolverá uma coordenação conjunta entre os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e dos Direitos Humanos e da Cidadania. A intenção é que o modelo de governança e financiamento fortaleça e valorize a rede de apoio familiar e comunitária existente.
O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado em todas as etapas, seguirá para votação no Senado antes de se tornar lei.