Especialistas e representantes do governo reuniram-se nesta terça-feira (7) em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater o avanço das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no país. O encontro, que coincidiu com o Dia Mundial da Saúde, teve como foco a reintrodução de políticas de transferência de tecnologia visando diminuir a dependência externa do Sistema Único de Saúde (SUS) e impulsionar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
O deputado Jorge Solla (PT-BA), autor do requerimento para a audiência, ressaltou a baixa produção nacional de fármacos essenciais e informou que o governo atual tem investido na recuperação de laboratórios públicos. “Nosso objetivo é conhecer o estágio da reconstrução das PDPs e como o Legislativo pode contribuir para esse esforço de soberania”, declarou Solla.
Igor Ferreira Bueno, diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, apresentou as iniciativas lançadas em 2023, destacando a inclusão da saúde na política industrial “Nova Indústria Brasil”. Entre os progressos mencionados, estão o início da fabricação nacional de insulina glargina e de vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) para gestantes. Ele também mencionou 31 projetos em andamento nas áreas de oncologia, vacinologia e doenças raras. Bueno explicou que as PDPs permitem a aquisição de produtos com transferência de tecnologia sem a necessidade de licitação, com o intuito de “ampliar o acesso” e garantir que os medicamentos cheguem à população.
João Miguel Estephanio, assessor da presidência da Fiocruz, defendeu a política, citando que a fundação possui 26 PDPs em diferentes estágios. Ele enfatizou que o fortalecimento da produção local gera empregos e fomenta a inovação, exemplificando com o fim da transmissão vertical do HIV no Brasil e a produção local de antirretrovirais. Ceuci de Lima Xavier Nunes, diretora-presidente da Bahiafarma, destacou a importância da descentralização regional, com quatro projetos de medicamentos biológicos aprovados para a região Nordeste.
Os participantes da audiência apontaram a necessidade de maior segurança jurídica para o setor, sugerindo medidas como a consolidação das PDPs em um projeto de lei, a garantia de continuidade das políticas públicas a longo prazo e investimentos em infraestrutura através do Novo PAC. Luiz Biasi, presidente do conselho da Amovi Farma, indicou que o modelo brasileiro atrai investidores e anunciou a construção de um novo parque fabril para produção de insumos ainda este ano.