A Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de reverter mudanças recentes na formação de condutores, que visavam baratear o processo de habilitação. A discussão ocorre em meio a preocupações sobre o impacto na segurança viária e o aumento de mortes no trânsito brasileiro.
Representantes de entidades ligadas à segurança no trânsito expressaram forte oposição às alterações. Yomara Ribeiro, da Associação de Trânsito de Santa Catarina, classificou a flexibilização como um retrocesso, criticando o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a primeira habilitação e a redução das aulas práticas para apenas duas horas. Ela defende um equilíbrio entre acessibilidade e formação de qualidade, ressaltando a necessidade de uma “formação real” para os novos motoristas.
Os dados sobre a mortalidade no trânsito brasileiro reforçam o debate. Paulo Magalhães, do Observatório Nacional de Segurança Viária, destacou que mais de 37 mil pessoas perdem a vida anualmente em acidentes rodoviários no país, atribuindo a principal causa a “fatores comportamentais”.
Por outro lado, o setor de formação de condutores levanta a questão do custo e da demora para obter a carteira. Mateus Martins, presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores de São Paulo, argumentou que o alto valor e o tempo prolongado, que pode chegar a três anos, afastam potenciais motoristas do mercado de trabalho. Ele sugere que as autoescolas ganhem autonomia para flexibilizar a formação, desde que as avaliações teóricas e práticas sejam significativamente mais rigorosas.
O relator da comissão especial, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), informou que apresentará um texto alternativo para conciliar as diferentes visões e aprimorar a formação de condutores no país. A comissão especial está analisando um conjunto de 270 propostas relacionadas à atualização do Código de Trânsito Brasileiro.