A Câmara dos Deputados sediará na próxima quarta-feira (8) um debate crucial sobre o combate à violência contra as mulheres, com foco especial no aumento alarmante dos casos de feminicídio. A sessão, proposta pela 3ª secretária da Mesa da Câmara, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), visa aprofundar a discussão sobre as falhas e os avanços no enfrentamento a essa grave realidade.
A deputada propôs a criação de uma comissão externa para investigar a fundo e sugerir medidas legislativas e administrativas que possam conter a escalada da violência. Segundo Delegada Katarina, embora a lei que tipifica o feminicídio represente um avanço, ela sozinha não tem sido suficiente para frear os índices crescentes. “A lei que tipificou o feminicídio é um avanço significativo, mas os dados demonstram que sua existência, por si só, não tem sido suficiente para conter a escalada da violência”, declarou.
A parlamentar ressaltou a urgência da criação da comissão externa, descrevendo-a como “um instrumento concreto de ação política diante de uma realidade que exige urgência, compromisso e responsabilidade institucional”. A proposta já foi discutida com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e está em vias de ser incluída na pauta do Plenário.
O aumento dos casos é uma preocupação crescente, com a deputada citando exemplos recentes em seu estado, Sergipe, onde três feminicídios e uma tentativa ocorreram em um intervalo de 48 horas. “Esse padrão aponta para uma emergência permanente, que exige resposta institucional proporcional à sua gravidade”, afirmou.
A comissão externa teria como objetivos principais avaliar políticas públicas existentes, investigar falhas institucionais, monitorar a evolução dos casos, promover o diálogo entre diferentes órgãos e esferas de poder, e propor medidas concretas para a redução dos feminicídios.
Dados recentes corroboram a gravidade da situação. Um relatório do Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Estadual de Londrina (Lesfem/UEL) apontou um aumento de 34% nos casos de feminicídio consumado e tentado em 2025 em comparação com o ano anterior, totalizando 6.904 vítimas. O estudo também indicou subnotificação nos dados oficiais, com quase seis mulheres mortas por dia no país (5,89), somando 4.755 tentativas e 2.149 assassinatos em 2025.