A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que propõe a instituição do Dia Nacional da Mulher Rural, a ser celebrado anualmente em 15 de outubro. A proposta, que já conta com parecer favorável da relatora Roberta Roma (PL-BA), segue agora para análise e votação no Senado Federal.
A iniciativa, de autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), visa oficializar uma data que já coincide com o Dia Internacional da Mulher Rural. Esta efeméride foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995, com o propósito de reconhecer e destacar a contribuição essencial das mulheres no setor agrícola global e na segurança alimentar.
A relatora do projeto, Roberta Roma, ressaltou a importância das mulheres no campo, sejam elas produtoras, empreendedoras ou trabalhadoras. Segundo ela, a atuação feminina é crucial para garantir que os alimentos cheguem às mesas das famílias brasileiras. Roma enfatizou que as mulheres rurais carregam os valores do campo, desempenhando um papel integrador na família e na comunidade, preservando tradições e, ao mesmo tempo, abraçando inovações.
Coronel Fernanda destacou a necessidade de aprimorar o acesso das mulheres a recursos como terra, financiamento e programas de proteção social. Apesar do aumento de iniciativas voltadas para a participação feminina no agronegócio, ela apontou que os desafios persistem, especialmente em relação às relações de gênero e à divisão do trabalho. Dados de 2011 indicavam que as mulheres lideravam apenas no quesito trabalho não remunerado no campo, com 30,7% dedicando-se a atividades sem remuneração, em contraste com 11,1% dos homens.
Durante o debate em plenário, a deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) apoiou a proposta, argumentando que ela reconhece a realidade de muitas mulheres no campo, frequentemente em condições de vulnerabilidade, especialmente na agricultura familiar e na pequena produção. O deputado Helder Salomão (PT-ES) lembrou a relevância da Marcha das Margaridas, um dos maiores eventos da América Latina, que reúne mulheres camponesas e da agricultura familiar para defender pautas importantes para o setor.
Em contraponto, o deputado Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) expressou a opinião de que a valorização das mulheres rurais deve se concretizar através de políticas públicas efetivas, em vez de meras homenagens simbólicas.