O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o projeto de lei que propõe a criminalização da misoginia. A iniciativa visa agilizar a análise de propostas que buscam garantir a segurança e os direitos das mulheres no país.
O colegiado, que terá um prazo de 45 dias para apresentar suas conclusões, será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A composição do grupo incluirá um representante de cada partido político, a serem indicados pelas respectivas lideranças partidárias, assegurando assim uma diversidade de perspectivas no debate.
A proposta em pauta, já aprovada anteriormente no Senado Federal, busca equiparar a misoginia – definida como o ódio ou aversão a mulheres – ao crime de racismo. Caso aprovada, a medida tornaria a misoginia inafiançável e imprescritível, prevendo penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão. O objetivo é combater efetivamente discursos de ódio e atos de discriminação fundamentados na crença de superioridade masculina.
Arthur Lira destacou em suas redes sociais que a proteção das mulheres brasileiras é uma prioridade para a Câmara. Ele mencionou avanços anteriores, como a autorização para o uso de spray de pimenta para defesa pessoal feminina e a obrigatoriedade de tornozeleiras eletrônicas para agressores, além da criminalização do vicaricídio. Segundo o presidente, o projeto sobre misoginia seguirá o mesmo ritmo de prioridade e agilidade.
O presidente da Casa afirmou que a intenção é promover um debate técnico e abrangente sobre o projeto de lei, com foco em eficiência e celeridade. A utilização de grupos de trabalho para a discussão de temas relevantes já foi empregada anteriormente, como no caso do projeto que resultou na lei conhecida como ECA Digital, voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.