O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, assegurou que o Legislativo demonstra determinação inabalável para combater o crime organizado, ressaltando que a segurança pública transcende divisões ideológicas.
Em sua intervenção na 2ª Conferência de Segurança Pública, em Brasília, Lira enfatizou o compromisso da Câmara em apresentar soluções concretas para a sociedade. Ele destacou que, sob sua liderança, aproximadamente 50 projetos voltados para a segurança pública já foram aprovados, e reiterou a abertura do parlamento para debater e avançar em pautas cruciais para a área.
“Garantimos que a Câmara não hesitará em enfrentar os desafios necessários, defenderá os princípios corretos e reafirmará sua preocupação em aprimorar os índices de segurança em nosso país”, declarou Lira. Ele também sublinhou a importância da valorização dos profissionais de segurança, citando a aprovação de leis que endurecem as penas para crimes contra agentes, além de proteger crianças, jovens e idosos.
Um ponto central do discurso foi a aprovação do marco legal para o combate a facções criminosas, um avanço que, segundo Lira, foi fruto de um diálogo produtivo entre o Congresso e o Poder Executivo. Ele enfatizou que a questão da segurança não deve ser partidária, pois a prioridade do cidadão é viver em um ambiente seguro, independentemente de posições políticas.
“O novo marco legal é um patrimônio de todos. O aumento de penas e as novas tipificações fortalecem as forças de segurança, o Judiciário e o Ministério Público no combate implacável ao crime organizado”, afirmou o presidente da Câmara. Lira também aproveitou para criticar o atual sistema penitenciário brasileiro, defendendo uma reforma profunda.
Segundo ele, é essencial abordar as falhas do sistema, que se mostram ineficientes na ressocialização e servem como terreno fértil para a atuação de facções. “Isso só será viável com a decisão política de implementar as mudanças necessárias para consolidar essas transformações”, concluiu.