A Câmara dos Deputados deu um passo importante para o reconhecimento oficial da capoeira no Brasil, aprovando um projeto de lei que estabelece o dia 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. A proposta, que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a redação final, visa celebrar e valorizar essa expressão cultural brasileira.
O Projeto de Lei 7536/10, originalmente proposto pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), teve sua tramitação marcada por uma alteração na data proposta. Inicialmente, a sugestão era 20 de novembro, em homenagem ao Dia da Consciência Negra e à memória de Zumbi dos Palmares. Contudo, com a instituição do feriado nacional em 2023, o Senado sugeriu a mudança para 15 de julho.
A nova data, 15 de julho, foi escolhida por um motivo significativo: neste dia, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) oficializou o registro da capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil. A emenda que propôs a alteração recebeu parecer favorável do relator na CCJ, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
Márcio Marinho celebrou a aprovação, descrevendo a capoeira como uma combinação de “esporte, cultura e disciplina”. Ele ressaltou a importância de “fazer justiça a todos os capoeiristas do Brasil” e mencionou a luta por direitos como a aposentadoria para os praticantes, que “mantêm nossa cultura centenária acesa”.
A deputada Ana Pimentel (MG), vice-líder do PT, também destacou o valor histórico e social da capoeira. Segundo ela, a prática não é apenas uma forma de arte, mas também um símbolo de resistência e um instrumento de combate ao racismo no cotidiano, capaz de “transformar vidas”.