Um projeto de lei que visa garantir a oferta de cursos técnicos de capacitação para catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), busca fortalecer a atuação desses profissionais, reconhecendo sua importância para a sustentabilidade e a economia circular.
A relatora do projeto, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), ressaltou o papel fundamental dos catadores na transição para modelos de economia circular e destacou a necessidade de enfrentar a precariedade histórica do setor. A iniciativa prevê que a capacitação possa ser oferecida por meio de parcerias entre diferentes esferas de governo, instituições de ensino e organizações da sociedade civil.
Um dos focos importantes do projeto é a igualdade de gênero. Geovania de Sá enfatizou que a expressiva participação feminina na atividade de catação, muitas vezes em situações de vulnerabilidade, demanda políticas públicas sensíveis às desigualdades existentes entre homens e mulheres. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Após aprovação pela Comissão de Trabalho e pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso seja aprovado nesta última, poderá seguir diretamente para o Senado, sem necessidade de votação em plenário na Câmara, para então se tornar lei após aprovação em ambas as casas legislativas.