O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral da…
BRASIL
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende derrubar a…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou nesta quarta-feira (24) medidas de proteção aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe, no sul…
Promulgada nesta quarta-feira (2), em sessão solene, após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo…
As ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer disponibilizadas aos cidadãos serão uma das prioridades do Sistema Único de…
Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a…
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, um dos mentores intelectuais do Partido dos Trabalhadores (PT), realizou uma série de…
Ministério da Educação (MEC) prorrogou, para 30 de novembro, o período de inscrição do processo seletivo para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As…