Municípios de menor porte no Brasil apresentam uma proporção maior de casos de feminicídio, um cenário que expõe a fragilidade das redes de proteção às mulheres nessas localidades. A constatação foi feita durante um debate na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, onde pesquisadores e parlamentares discutiram dados alarmantes sobre a violência de gênero.
Segundo Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cidades menores registram uma incidência proporcionalmente maior de feminicídios. A deputada Luizianne Lins (PT-CE), presidente da comissão, corroborou essa análise, citando que aproximadamente metade dos feminicídios no país ocorre em municípios com até 100 mil habitantes. Ela exemplificou a situação do Ceará, onde a maioria dos 47 feminicídios registrados no ano passado aconteceu em cidades sem delegacias especializadas ou centros de acolhimento para vítimas.
“A presença mínima de uma estrutura que permita à mulher buscar ajuda é fundamental para a redução da violência”, destacou Lins, ressaltando a importância de mecanismos de apoio acessíveis.
O debate também abordou a eficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Maria Teresa Prado, representante do Observatório da Mulher do Senado, defendeu esses instrumentos, alertando que o descrédito público pode desencorajar vítimas a buscarem a proteção legal. Dados revelam que uma grande parcela das brasileiras possui conhecimento limitado sobre essas medidas, dificultando seu acesso e utilização.
Análises do Fórum Brasileiro de Segurança Pública com dados de 16 estados indicam que apenas 13,1% das vítimas de feminicídio possuíam alguma medida protetiva no momento do crime. Em contrapartida, um estudo do Ministério Público do Distrito Federal sobre feminicídios entre 2015 e 2025 apontou que nenhuma mulher acompanhada por programas de monitoramento foi vítima do crime em Brasília, evidenciando o potencial salvador da articulação entre diferentes políticas de proteção.