Especialistas e parlamentares reunidos em audiência pública no Congresso Nacional defenderam, nesta quarta-feira (25), a criação de campanhas nacionais de conscientização para combater a violência contra mulheres negras e indígenas. O debate, promovido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, destacou a urgência de ações mais eficazes para proteger essas populações.
Wania Sant’Anna, presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), criticou a atuação do país na proteção das mulheres, classificando-a como um “fracasso miserável”. Ela enfatizou a necessidade de uma mobilização social ampla, que leve a discussão sobre o fim da violência para espaços públicos como transportes e meios de comunicação, com o Congresso atuando como articulador principal. “A meta é que o país reconheça que viver sem violência é um direito das mulheres”, declarou.
A deputada Luizianne Lins (PT-CE), autora do requerimento para a audiência, também endossou a proposta de uma campanha nacional. Ela ressaltou que já existe um pacto federativo entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo para coibir o feminicídio, e que o próximo passo seria expandir essa iniciativa com o apoio de veículos de comunicação como TV Câmara, TV Senado e rádios, além de buscar outras parcerias estratégicas.
A subnotificação de casos e o racismo estrutural foram apontados como barreiras significativas no acesso de mulheres negras a serviços de acolhimento e ao sistema de Justiça. Segundo a secretária-executiva adjunta do Ministério da Igualdade Racial, Bárbara Souza, a pesquisa Visível e Invisível (2025) indica que mais de 47% das vítimas de violência não buscam ajuda. Patrícia Carvalho, do ONG Criola, explicou que o receio de serem revitimizadas, sofrerem racismo e terem suas denúncias desacreditadas impede muitas mulheres de procurarem atendimento.
O cenário para mulheres indígenas é igualmente preocupante. Dados apresentados por Ana Mel da Silva Grimath, representante da Secretaria dos Povos Indígenas do Pará, revelam um aumento de 258% na violência contra mulheres indígenas entre 2014 e 2023, com a violência sexual crescendo 227% no mesmo período, afetando predominantemente crianças e adolescentes com menos de 14 anos. A dificuldade de acesso à rede de proteção agrava a vulnerabilidade dessas vítimas.