O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) não deve declarar a parcialidade do procurador-geral da República, Paulo Gonet, segundo apuração da âncora da CNN Débora Bergamasco.
A sessão está marcada para a próxima sexta-feira (25), a partir das 10h, e deve acatar os argumentos apresentados pela defesa de Gonet. A reunião foi convocada para deliberar sobre as menções ao procurador-geral em mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, avaliando se ele seria suspeito ou deveria estar impedido de atuar nos casos envolvendo o Banco Master. De acordo com as informações apuradas, a tendência é que Gonet continue à frente das investigações.
A defesa sustenta que a participação em um evento patrocinado por alguém que posteriormente se tornou investigado não é suficiente para configurar parcialidade. O argumento central é que estar presente em uma foto ou ter participado de um evento bancado pelo então suspeito não impede o procurador-geral de seguir atuando nos casos.
Enquanto a prática não for expressamente vedada por um código de conduta ou de ética, a situação continuará sendo usada como argumento para afastar qualquer suspeita de parcialidade. Para isso, seriam necessários instrumentos normativos mais claros para o Supremo Tribunal Federal (STF), para membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para juízes em geral e para o próprio MPF.
Apesar de a sessão estar confirmada, há incerteza sobre se haverá uma deliberação conclusiva ao final do encontro. Na última semana, uma sessão do STF relacionada ao caso do ministro Alexandre de Moraes, que avaliaria a abertura de investigação contra ele, sequer chegou a analisar o mérito da questão, o que deixa em aberto a possibilidade de o mesmo ocorrer desta vez.