A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia, caminha para um novo adiamento na criação de um regime global para combater as secas. Apesar das declarações oficiais que buscam manter um tom de esperança, negociadores indicam que um acordo vinculante sobre o tema não será alcançado nesta edição, que se encerra nesta sexta-feira (28).
Um grupo de países, liderado principalmente pelos Estados Unidos (EUA) e pela União Europeia (UE), com apoio de nações sul-americanas como Argentina, Chile e Paraguai, tem resistido à proposta. A expectativa é que um acordo procedimental seja apresentado, adiando as discussões para a COP18, prevista para 2028 no Egito, repetindo um cenário similar ao da COP16 na Arábia Saudita.
O Brasil apoia a criação do regime de secas, mas compreende que, diante da ausência de consenso, a prioridade é manter o tema na agenda para futuras negociações. A mediação para essa decisão envolveu esforços de países como Brasil e Arábia Saudita, diante da resistência dos EUA em incluir o tema nos documentos finais e da insistência de países africanos na criação efetiva de um mecanismo multilateral.
A proposta de um regime global para secas é defendida por nações africanas há pelo menos três conferências, buscando um mecanismo coordenado para lidar com a escassez hídrica e a desertificação. A implementação demandaria apoio financeiro para que países vulneráveis possam se antecipar e se recuperar de eventos extremos, algo que os mecanismos atuais, como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), abordam de forma mais ampla sob o tema de degradação de terras.
Os países mais desenvolvidos, contudo, relutam em assumir compromissos obrigatórios, preferindo a adesão voluntária. A União Europeia, por exemplo, expressa preocupação com gastos externos em meio a crises internas de seca. Os impasses são tanto financeiros quanto geopolíticos, com alguns países buscando enfraquecer agendas multilaterais.
Apesar do cenário desafiador, a secretária executiva adjunta da UNCCD, Andrea Meza Murillo, expressou otimismo cauteloso, esperando um acordo e ressaltando a importância da colaboração internacional. Ela destacou o papel da sociedade civil, ONGs e do setor privado na pressão por ações governamentais, mas reconheceu as crescentes dificuldades em alcançar resultados ambiciosos em um contexto geopolítico complexo.
Relatórios da UNCCD alertam para o aumento de quase 30% na frequência e intensidade das secas desde 2000, afetando todos os continentes. Daniel Tsegai, coordenador do grupo de trabalho sobre seca da UNCCD, enfatiza a necessidade de mudar o paradigma de gestão de crises para gestão preventiva de riscos, considerando a seca um risco sistêmico que impacta hidrovias, transporte, saúde e comércio global, exigindo respostas unificadas e preparação antecipada.
Enquanto o regime global de secas enfrenta incertezas, iniciativas paralelas de financiamento avançam. A Aliança de Riad para Resiliência Global à Seca (RGDRP) está desenvolvendo um fundo com compromissos de US$ 150 milhões da Arábia Saudita e US$ 2 bilhões do Banco Islâmico de Desenvolvimento e do Fundo da Opep. Paralelamente, o Fundo de Investimento para Resiliência à Seca (Drif), criado pela UNCCD e Luxemburgo, visa mobilizar até US$ 400 milhões para atrair capital privado.
A COP17 também apresentou a Fase 2 do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (Idro), uma plataforma online que utiliza inteligência artificial e o Índice de Resiliência à Seca (DRI) para auxiliar países na identificação de vulnerabilidades e no desenvolvimento de políticas e investimentos mais eficazes no combate à seca.