A implementação das decisões tomadas na Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém, no Pará, foi tema de debate em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários. Representantes do governo e da sociedade civil destacaram os avanços conquistados pelas comunidades tradicionais e indígenas, mas também apontaram os desafios para a efetivação das promessas.
Flávia Bellaguarda, assessora do Ministério do Meio Ambiente para a COP30, ressaltou a importância da conferência, apelidada de “COP dos povos”, pela alta participação social e representatividade das comunidades tradicionais. Segundo ela, essa centralidade nos temas do Acordo de Paris fortalece a cascata de ações em nível local. A COP30 resultou em textos que abordam mitigação, adaptação, transição justa e mercado de carbono com maior foco nesses grupos.
Isabela Rahal, da ONG Climate Emergency Fund, citou conquistas significativas além das negociações oficiais. Dentre elas, um novo compromisso de financiamento de US$ 1,8 bilhão para demarcação de territórios, adesão de 14 governos nacionais à demarcação de terras e a destinação de 20% do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) para povos indígenas e comunidades tradicionais. O TFFF, proposto pelo Brasil, busca unir recursos públicos e privados para a proteção florestal.
Para auxiliar na conexão entre políticas públicas e as comunidades na floresta, Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, apresentou a ferramenta digital “Conexão Povos da Floresta”. O objetivo é que, até 2030, todas as 9 mil comunidades sejam conectadas, facilitando a implementação de arranjos locais e regionais e a multiplicação de benefícios.
Beatriz Moreira, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Pará e ex-secretária de operação da Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP30, enfatizou a necessidade de dar continuidade à mobilização. Ela destacou que o saldo organizativo deve se traduzir em luta concreta nos territórios, vistos como “trincheira da luta internacional”.
A deputada Juliana Cardoso, presidente da comissão, demonstrou preocupação com a implementação do “Pacote de Belém” em um contexto de crises climática e geopolítica. Ela ressaltou a importância de avançar nas ações antes da COP31, mencionando a atenção necessária à questão da guerra e seu impacto.