Em um cenário de crescente pressão econômica dos Estados Unidos, o governo cubano anunciou um ambicioso plano de reformas visando revitalizar a economia da ilha e modernizar seu modelo socioeconômico. As propostas, que abrangem desde políticas fiscais e cambiais até a reestruturação do Estado, buscam equilibrar a planificação central com mecanismos de mercado, inspirando-se em experiências de países como China e Vietnã.
O presidente Miguel Díaz-Canel apresentou um pacote de mais de 20 medidas que visam, entre outros pontos, incentivar o investimento estrangeiro direto, ampliar a autonomia de gestão das empresas estatais e descentralizar o poder de decisão para os municípios. A ideia é destinar a planificação central a setores estratégicos, enquanto outras áreas ganhariam maior liberdade para operar e estimular a produção.
As reformas também preveem mudanças significativas em setores-chave como o turismo e o imobiliário. Um dos pontos centrais é a transição do subsídio a produtos para o subsídio direto a pessoas, com foco especial nos mais necessitados, buscando, segundo o governo, garantir a justiça social em meio às transformações.
A autonomia municipal e empresarial é outro pilar da reforma. Municípios e províncias teriam maior capacidade de importar, exportar e gerir investimentos, sem depender exclusivamente de planos centrais. Da mesma forma, empresas estatais ganhariam liberdade para definir suas políticas internas, sistemas de salários, investimentos e para buscar parcerias e investimentos estrangeiros, com maior participação dos trabalhadores nas decisões.
O mercado cambial, atualmente sob controle estatal, também passaria por uma liberalização, permitindo a participação direta de pessoas e empresas. Além disso, o governo planeja uma reestruturação do aparato estatal, com a redução de ministérios e cargos na administração pública, visando diminuir a burocracia e otimizar gastos públicos, que poderiam ser realocados para programas sociais ou salariais.
No setor agrícola, as reformas buscam aumentar a produção de alimentos e otimizar o uso da terra, garantindo aos produtores acesso a insumos e ao mercado cambial. As regras do comércio exterior também seriam flexibilizadas, com a possibilidade de entidades cubanas operarem contas em outros países.
A iniciativa privada, já presente em Cuba com restrições, receberia incentivos, com a ampliação das atividades permitidas e a facilitação da participação acionária. O objetivo é fomentar associações entre empresas estatais e privadas, além de atrair investimento estrangeiro direto, sob um marco legal estável que garanta segurança aos negócios.
O endurecimento do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos, que já dura décadas, tem sido apontado pelo governo cubano como um fator crucial para a necessidade dessas reformas. Sanções recentes, que miram setores como mineração e petróleo, além de restrições ao turismo, têm impactado a economia local, resultando em apagões, aumento de preços e escassez de produtos básicos, segundo relatos de moradores.