A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (25) para debater o Projeto de Lei 936/24. O foco da discussão será o primeiro contrato de jovens atletas, buscando reforçar a preferência de clubes formadores, mesmo quando os atletas se vinculam a organizações de outras modalidades esportivas.
A iniciativa atende a um pedido do deputado Luiz Lima (Novo-RJ) e está agendada para as 14 horas, no plenário 04. A audiência será interativa, permitindo a participação do público com o envio de perguntas aos convidados.
Luiz Lima destacou a relevância do projeto para a estrutura de formação esportiva no Brasil. Segundo o deputado, a proposta afeta diretamente clubes, entidades formadoras, atletas em início de carreira, suas famílias e outros envolvidos no setor. A avaliação dos possíveis impactos da medida é considerada crucial, especialmente no que tange à proteção dos jovens talentos, à segurança jurídica das entidades e ao equilíbrio das relações contratuais.
“A discussão aprofundada contribuirá para identificar eventuais ajustes necessários ao texto legal, prevenindo conflitos futuros e assegurando que a norma esteja alinhada aos princípios da formação esportiva responsável, do desenvolvimento humano e da valorização do investimento realizado pelas entidades formadoras”, afirmou Luiz Lima. Ele complementou que a elaboração de políticas públicas no esporte exige um diálogo amplo e diverso, capaz de harmonizar os interesses econômicos do setor com a proteção dos direitos fundamentais dos atletas em fase de formação.