O deputado Coronel Meira (PL-PE) foi eleito nesta quarta-feira (4) para liderar a comissão especial encarregada de analisar e propor atualizações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O grupo, que avalia 270 propostas legislativas, tem como meta principal aprimorar a segurança nas vias do país e diminuir o alarmante índice de acidentes.
Em seu discurso de posse, Meira enfatizou que a revisão da legislação de trânsito deve se basear em dois eixos fundamentais: a aplicação de punições mais severas para infrações graves e um investimento robusto em programas de educação para o trânsito. Ele ressaltou a importância de conscientizar os cidadãos sobre a valorização da vida, mas também de garantir a presença do Estado com leis claras para aqueles que desrespeitam as normas e colocam terceiros em perigo.
A comissão planeja promover um amplo debate, ouvindo especialistas e representantes da sociedade civil, com o objetivo de modernizar o CTB. Entre as prioridades destacadas pelo novo presidente estão o fortalecimento da educação para o trânsito desde o ambiente escolar, a implementação de fiscalização mais eficiente com o uso de tecnologias para coibir excessos como a velocidade, e o endurecimento das sanções para crimes de trânsito, especialmente aqueles relacionados ao consumo de álcool e direção.
Coronel Meira assegurou que o trabalho da comissão será pautado pela técnica e pelo diálogo constante com órgãos governamentais, visando assegurar que as mudanças propostas no Código de Trânsito Brasileiro resultem em um impacto real na preservação de vidas, e não se limitem a meras alterações burocráticas. A eleição da mesa diretora foi completada com a escolha de Fausto Pinato (PP-SP) como 1º vice-presidente, Jorge Goetten (Republicanos-SC) como 2º vice-presidente e Maria do Rosário (PT-RS) como 3ª vice-presidente.
As próximas etapas da comissão incluirão a definição do cronograma para a realização de audiências públicas e a nomeação do relator que consolidará as propostas em um texto final para a votação.