O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional anunciou que realizará uma audiência pública em junho para discutir estratégias de combate à desinformação, com foco especial nas eleições de 2026. O encontro visa aprofundar o debate sobre a proliferação de notícias falsas e a utilização da inteligência artificial (IA) no processo eleitoral, alinhando as discussões às diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A audiência, cuja data específica ainda será divulgada, promete reunir especialistas e representantes da sociedade civil para analisar os desafios impostos pela era digital à integridade do pleito. A inteligência artificial, em particular, tem sido apontada como uma ferramenta com potencial tanto para otimizar processos quanto para disseminar conteúdo enganoso em larga escala, demandando atenção regulatória.
Além do debate sobre a desinformação eleitoral, o CCS tem em sua agenda outros temas relevantes. No dia 6 de abril, está previsto um encontro para discutir o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), contando com a participação de membros da sociedade civil. Já em 4 de maio, o conselho promoverá duas audiências públicas: uma focada na regulamentação da atividade de profissional multimídia, conforme a Lei 15.325/26, e outra para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Um debate sobre mercados digitais também está programado para junho, indicando um período de intensa atividade regulatória e de discussão sobre o ambiente comunicacional.