Brasília – Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas e representantes do setor de combustíveis debateram a recente escalada nos preços da gasolina e do diesel. As conclusões apontam para as distribuidoras e revendedoras como principais responsáveis pelo aumento, com alegações de aproveitamento de momentos de instabilidade global para elevar margens de lucro.
Daniel Correa, gerente executivo da Petrobras, defendeu a empresa, afirmando que os preços praticados pela estatal permanecem estáveis há mais de 600 dias, mesmo diante de cenários como a guerra no Oriente Médio e a carga tributária. Segundo Correa, dos R$ 6,78 cobrados pelo litro da gasolina, apenas R$ 1,80 correspondem ao custo da Petrobras.
Em contrapartida, Deyvid Bacelar, especialista do setor, destacou que refinarias privatizadas têm elevado seus preços, citando o caso do diesel na Bahia, que já alcançaria R$ 8,18 o litro. Bacelar acusou distribuidoras e revendedoras de se beneficiarem indevidamente de crises internacionais para onerar o consumidor brasileiro.
A fiscalização sobre os postos de combustíveis tem sido intensa. Ricardo Morishita, secretário nacional do consumidor, informou que, desde março, os Procons realizaram mais de 6.600 fiscalizações em postos, resultando em milhares de notificações. Para as distribuidoras, foram 329 notificações.
Artur Watt, diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), solicitou aos deputados a aprovação de projetos de lei que visam atualizar valores de multas e permitir o acesso dos fiscais a notas fiscais do setor. Watt também ressaltou o monitoramento da ANP para garantir o abastecimento, lembrando que quase 30% do diesel consumido no país é importado, e os preços internacionais já registraram alta expressiva.
Cloviomar Pereira, do Dieese, apontou a capacidade de refino como um gargalo, explicando que, apesar da produção nacional ser elevada, o Brasil precisa importar derivados devido à limitação de suas refinarias.
Diante do cenário, o deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu a reestatização da distribuição de combustíveis como forma de regular os preços e estabilizar a cadeia produtiva. O deputado Paulão (PT-AL) anunciou a apresentação de um projeto para aumentar o rigor das multas contra abusos de preços, enquanto o governo federal busca mitigar os efeitos da crise com medidas provisórias de subsídios e um projeto de lei que prevê punição criminal para especuladores em momentos de crise.