O Conselho de Comunicação Social, sob a presidência de Patricia Blando, realizará uma audiência pública nesta segunda-feira (2) para discutir o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), estabelecido pela Lei 15.211/25.
O encontro está agendado para as 9h30, no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal. A iniciativa visa aprofundar o debate sobre a proteção de crianças e jovens no ambiente online, com ênfase na segurança de dados e na mitigação de riscos virtuais.
A recente composição do Conselho de Comunicação Social tomou posse no início de fevereiro, e a audiência pública servirá como plataforma para que convidados apresentem suas perspectivas e para que o público possa enviar questionamentos sobre o tema.