O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, voltou a defender o fim da reeleição para cargos do Executivo e afirmou que, se eleito, pretende fazer com que a mudança já valha para o próprio mandato, nesta quinta-feira (8/10). Para ele, a proposta não deveria produzir efeitos apenas para futuros presidentes.
“Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato. Se serão quatro ou cinco anos, se também vai valer para governador e prefeito, isso o processo legislativo é que vai definir”, afirmou. Sobre a possibilidade de ampliar o mandato presidencial de quatro para cinco anos, ele disse que a definição caberá ao Congresso Nacional.
“Sou autor da PEC”
Flávio disse ser autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição e afirmou que pretende aproveitar o início de um eventual governo para buscar apoio no Congresso. “Mais do que um compromisso, eu assinei a PEC, sou autor da PEC e vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem para conseguir aprová-la no Congresso”, declarou.
Outras mudanças na Constituição
Além do fim da reeleição, o candidato citou outras propostas que pretende discutir se chegar à Presidência: mudanças no Poder Judiciário e no Supremo Tribunal Federal (STF), redução da maioridade penal e alterações relacionadas à reforma tributária. Ele afirmou que pretende usar a força política obtida com uma eventual vitória e o apoio de partidos de direita no Congresso para avançar nessas pautas.
O que é preciso para mudar a regra
Como as regras sobre a reeleição estão na Constituição Federal, qualquer alteração depende da aprovação de uma PEC pelo Congresso. A proposta precisa passar por duas votações na Câmara dos Deputados e no Senado, com aprovação de três quintos dos parlamentares em cada Casa.