O ministro Gilmar Mendes afirmou, nesta quarta-feira (30/9), que não houve “vazamentos seletivos” nem uso político-eleitoral de investigações nos gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a Operação Lava Jato. A declaração foi feita durante discurso em homenagem ao primeiro ano da gestão do ministro Edson Fachin na Presidência do Tribunal.
Tradicionalmente, o presidente e o decano da Corte discursam nessas ocasiões. Na abertura da sessão, Gilmar Mendes pediu a palavra.
Atuação de Fachin na Lava Jato
O ministro começou o discurso lembrando a atuação de Fachin na relatoria dos processos da Lava Jato, que classificou como equilibrada, sem concessões ao “espetáculo” ou a interesses políticos e eleitorais. Fachin assumiu o caso em fevereiro de 2017, por meio de sorteio eletrônico, após a morte do relator anterior, o ministro Teori Zavascki, em acidente aéreo.
Gilmar também citou divergências entre os dois à época. “Naqueles casos, divergimos com frequência sobre questões centrais da operação, como é natural em um colegiado. Nossos votos apontaram muitas vezes em sentidos opostos, a partir de compreensões distintas sobre o processo penal. Essa divergência, porém, jamais alcançou aquilo que nos unia: a convicção de que o juiz não é parte, nem instrumento de causa alguma”, afirmou.
Crítica a vazamentos no caso Master
O decano abordou novamente o tema dos “vazamentos seletivos” de investigações. Gilmar já criticou em outras ocasiões o que aponta como vazamento de informações sigilosas do caso do Banco Master, que tem como relator o ministro André Mendonça. “Naquela quadra, Ministro Fachin, não houve notícias de vazamentos seletivos em nossos gabinetes, apesar da sensibilidade dos documentos que estavam sob nossa responsabilidade, tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político-eleitoral das investigações”, afirmou.